Prefeito Rubens Vieira e Diretor Geral do Detran-PI discutem sobre a municipalização do trânsito em Cocal.

Na manhã deste domingo (16/06), O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), José Antonio Vasconcelos, esteve na casa do prefeito de Cocal Rubens Vieira (PSDB), e mostrou as vantagens da municipalização do trânsito como melhoria da qualidade de vida para a cidade e os munícipes que assim poderão transitar com maior segurança. “A população precisa entender que a gestão municipal ao assumir o gerenciamento do trânsito de sua cidade, demonstra o compromisso com a segurança e bem estar de todos os munícipes”, explica José Vasconcelos.

A redução do número de acidentes é outra vantagem da municipalização. “Como a Prefeitura criou o Departamento Municipal de Trânsito, onde os mesmos farão o trabalho de fiscalizar, com isso o número de infrações no trânsito diminui e, consequentemente, os acidentes também”, analisa o diretor do Detran-Pi.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro cabe hoje as prefeituras administrarem todas as ações ligadas ao trânsito. Como seis vereadores de Cocal reprovaram o projeto de MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, agora cabe ao ESTADO tomar as providências.

O Governo do Estado tem uma decisão judicial já ganha, onde o Detran cumprirá a qualquer momento, para fiscalizar e recolher transportes irregulares na cidade de Cocal, ao mesmo tempo que, o Ministério Público e a Polícia Militar vão começar a fazer o mesmo trabalho e os condutores apreendidos irregularmente responderão a um TCO.

Outro ponto abordado foi o fechamento provisório do Posto da Ciretran, onde o diretor sugeriu uma parceria entre Prefeitura e DETRAN para que reabra o referido Posto, onde cabe aos vereadores aprovem o projeto de lei pedindo a reabertura do mesmo. Com isso os cocalenses poderão emplacar seus veículos no próprio município e serem beneficiados com outros serviços do órgão, sem precisar se deslocar para outras cidades. 

Outra vantagem é a arrecadação de tributos que o município passa a ter com a municipalização do trânsito, já que cada vez que um veículo é emplacado no município o Imposto Sobre o (IPVA) Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores vai também para a cidade. Além disso, 5% dos valores das multas vão também para o município. “Essa arrecadação trará benefícios para a cidade como a sinalização, campanhas educativas junto à população com a finalidade de sensibilizar os cidadãos para um melhor comportamento no trânsito”, destaca Vasconcelos.

OBS DMTRANS: Nossa população tem que entender que devemos exigir benefícios, mas também não podemos nos esquecer que temos que cumprir com nossos deveres.

Fonte: Blog do Coveiro.