Na manhã desta terça-feira (04) iniciaram as rodadas de reuniões para a elaboração do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – volume II, que aborda as competências dos órgãos estaduais e rodoviários. As atividades estão sendo realizadas no auditório da Escola Piauiense de Trânsito, órgão vinculado ao Detran-PI.
Durante a elaboração do manual serão discutidas as leis e suas possíveis alterações com o intuito de esclarecer os procedimentos de autuação. “Esse grupo que hoje se reúne já editou um material e este ficou disponível no site do Denatran para que os órgãos de trânsito pudessem sugerir alterações para o manual. Desse modo, discutiremos aqui essas sugestões”, afirma Flora Maria Pinto, representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O grupo de trabalho de definição do manual é formado por representantes do DNIT, PM-ES, Agetran-MS, Detran-BA, DER-MG, Detran-AM, ITT-PR, Detran-SP, DPRF, PM-DF e Detran-PI.
Câmara de Esforço Legal – Durante os dias 6 e 7, a Câmara de Esforço Legal do Denatran discutirá em Teresina possíveis alterações das leis de trânsito. A câmara analisará demandas solicitadas pelo Contran.
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