OBRIGADO PELA VISITA!

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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Os Agentes de Trânsito e o Trânsito de Piripiri


Os agentes da autoridade de trânsito de Piripiri, Superintendência de Trânsito de Piripiri – SUTRAN, encontram muitas dificuldades para exercerem sua função de promover um trânsito de qualidade para pedestres e condutores desta cidade. Ou até mesmo não exercem de forma alguma.
Assim como em outras cidades do interior do Piauí, e por que não do Brasil, o trânsito de Piripiri sofre bastante com a interferência dos interesses pessoais colocados sempre em primeiro lugar pelos gestores locais.
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, lei 9503, de 23 de setembro de 1997, é a lei que regulamenta todo o sistema de trânsito no Brasil, este que deve ser de maneira uniforme em todo território nacional.
Cabe aos agentes de trânsito, no âmbito de suas competências fazer cumprir o que determina o CTB, fazendo uso de todas as providências cabíveis para cada situação, assim como aplicando medidas administrativas e penalidades.
Grande parte do que determina a lei é de responsabilidade dos agentes de trânsito. Porém estes são dependentes da administração para terem acesso ao suporte necessário.
Piripiri além de contar com um número de agentes de trânsito efetivo extremamente baixo, completamente desproporcional a frota de veículos e vias de maior fluxo dos mesmo no município, também dispõe de profissionais desqualificados para o exercício do cargo.
O quadro de agentes que tomaram posse no último concurso público, realizado em janeiro de 2012, há cerca de 9 meses, ainda nao foram submetidos a curso de formação.
Vale salientar que o concurso previa 11 vagas para o cargo de agente de trânsito. Destes, todos convocados, somente 6 tomaram posse e exercem a função. Ou seja, caberia à administração convocar os outros 5 classificados para amenizar, e não solucionar, a carência de agentes na cidade.
Quanto aos agentes oriúndos de concursos anteriores, um total de 9, estes não passam constatemente por cursos de reciclagem. Tendo em vista que a todo momento entram em vigor novas resoluções e portarias do CONTRAN.
Deve-se, também levar em consideração os benefícios garantidos aos funcionários que os levam a se ausentarem temporariamente ou permanetemente de suas funções, como, por exemplo, licenças, férias, afastamentos, aposentadoria, etc. Contribuindo, assim, para agravar a deficiência no número de agentes.
Outra barreira para os agentes é a falta de autonomia. Esta não consedida o pelos seus superiores.
A administração também não oferece estrutura adequada para o bom desempenho da função. Na verdade não oferece estrutura nenhuma além do fardamento. Este que, por sua vez, ainda é bastante deficiente.
O caso mais grave a ressaltar é a não distribuição de blocos de Autos de Infrações de Trânsito – AIT a cada agente.
Os agentes da autoridade de trânsito também não dispõem de instrumentos de averiguação de distâncias, sons, embriaguês, entre outros, com selo do INMETRO previamente regulamentados pelo CONTRAN.
Os agentes também sofrem com a defasagem salarial e por não usufruirem de adicionais previsto em lei.
O trânsito da cidade pode ser corrigido. Para isso deve-se focar na capacitação dos agentes, bem como no fornecimento de material a eles. Há também a importância de dar a eles a autonomia, sendo esta usada para atender a necessidade de garantir um trânsito adequado para todos.
De acordo com o artigo 1º do CTB, parágrafo 2º, “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos orgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.
Já o parágrafo 3º determina que “Os orgão e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadões, em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.
O trânsito de Piripiri tem solução.
Helvécio Filho
Obs: Esta situação, não parece muito diferente da nossa.

Cidade do interior do Maranhão proíbe a fiscalização de motociclistas


Parece brincadeira, porque se vê até criança com uma nas mãos. Em São Vicente Ferrer (MA) também não se acha que há perigo em se colocar a família inteira desprotegida sobre duas rodas. É um desfile de motociclistas sem capacetes para lá e para cá. Nem a polícia parece se importar com o festival de irregularidades que cerca a viatura que passa pela avenida principal.
Todas essas infrações são passíveis de multa de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Claro que se forem flagradas pela fiscalização, o que não ocorre em São Vicente Ferrer porque os vereadores decidiram proibir que haja blitz pela cidade. E mais: criaram uma lei que permite que os motociclistas circulem sem precisar da carteira de habilitação.
"Sem habilitação, sem capacete e com o filho atrás”, conta uma moradora.
A justificativa do projeto é que muitos moradores dependem das motos para o sustento e que vivem em estado de extrema pobreza e de semianalbetismo. O vereador autor da lei, José Carlos Alves, apareceu para entrevista sem capacete na garupa de uma moto.
"Dentro da cidade, no perímetro urbano, sou contra blitz. Perímetro urbano nessa situação. Desde que você esteja conduzindo sem capacete. Eu ando (sem capacete) porque não tem blitz", diz o vereador.
O Ministério Público Federal quer que a lei seja anulada porque considera que é inconstitucional.
“Ela vai na contramão do que hoje a sociedade espera, que é um rigor na fiscalização para evitar uma banalização da vida”, defende o procurador da República Juraci Guimarães Júnior.
Uma jovem moradora também espera que haja mudança na lei municipal. Ela perdeu a irmã de 17 anos que estava na garupa de uma moto pilotada por um menor. "A única Irmã que eu tinha perdi. É difícil", lamenta.
Fonte: Fantástico
Obs: Acho que conheço um lugar parecido com este.

Novo radar brasileiro é capaz de detectar uso do cinto de segurança


Está em desenvolvimento na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em Florianópolis, um novo radar que pode preocupar muitosmotoristas e deixar a fiscalização no trânsito muito mais eficiente.

O programa, que está sendo desenvolvido pelo professor mestrado em computação aplicada, Eros Comunello e o estudante de graduação Vito Francisco Chiarello, é capaz de descobrir quando o motorista de um veículo não está utilizando o cinto desegurança. O projeto funciona através da captação de imagem, e atualmente o programa tem um nível de acerto de 85%.
O software se encontra em desenvolvimento, e o professor e aluno ainda estão trabalhando para garantir um nível de acerto de 100%. O líder do projeto, Eros Comunello, pretende começar a conseguir apoio no meio do ano, entrando em contato com empresas. O principal argumento será o baixo custo de implementação e as vantagens de se detectar os motoristas imprudentes com facilidade.
O programa foi testado entre 2011 e 2012 em duas cidades de Santa Catarina: Florianópolis e Blumenau. Os resultados foram positivos, e o software detectou que 90% dos motoristas da capital catarinense usam cintos de segurança, mas ainda 10% não o utilizam – o que é um número elevado.
“Tem muita coisa para ser desenvolvida ainda” – afirma o líder do projeto, Eros Comunello.
O projeto ainda conta com diversos limites, como detectar o cinto de segurança em pessoas usando roupas pretas, a localização do para-brisas em carros escuros e a visão noturna. Depois o software precisa ser testado inúmeras vezes e validado pelos órgãos responsáveis pela rodovia. Mas Eros e Vito estão trabalhando arduamente nessas coisas.
A ideia
A ideia do projeto começou com a pesquisa de mestrado de Cristiano Roberto Franco, que terminou o trabalho em 2012. O anseio pessoal também colaborou para a continuação do projeto, já que ambos os desenvolvedores perderam amigos por causa do não uso do cinto de segurança.
Tomara que este projeto encontre um futuro promissor, por ser uma tecnologia nacional e principalmente por ser uma tecnologia que pode salvar vidas.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Carro e equipamento de som de vereador são apreendidos por perturbação em Teresina



A caminhonete Frontier com equipamento de som do vereador de Lagoinha do Piauí, Kennedy Saturnino Souza, foram apreendidos durante operação da Delegacia do Silêncio na Praça do Conjunto Tancredo Neves, na zona Sudeste de Teresina.
O delegado do silêncio, Evaldo Farias, afirmou que o equipamento de som estava ligado durante as 23h na Praça do Tancredo Neves com 83 decibéis, muito acima do limite estabelecido pela lei que é de 45 decibéis em áreas residenciais e 55 decibéis em áreas mistas que incluem estabelecimentos comerciais.
A denúncia do barulho na Praça com uso de equipamento de som foi feita por um idoso de 83 anos que mora no Conjunto Tancredo neves, alegando que estava há três noites sem dormir por causa do barulho. O vereador Kennedy Saturnino Souza prestou depoimento na Delegacia do Silêncio, onde foi receber a sua caminhonete.
O delegado Evaldo Farias disse que o vereador não estava no carro na hora da apreensão, mas que vai ser indiciado por perturbação da ordem pública, infração que pode causar pena de 6 meses a 2 anos de prisão.
Kennedy Saturnino disse que não estava com o carro. Durante operação realizada na sexta, sábado e domingo a delegacia apreendeu 10 automóveis com equipamento de som. Seus proprietários serão indiciados por perturbação da ordem pública e tiveram seus equipamentos apreendidos até que saia a decisão judicial. Alguns equipamentos de som estavam produzindo som de até 103,8 decibéis.
Os equipamentos de som estavam em carros como Corsa, Gol e caminhonete como Frontier. O delegado disse que atualmente a delegacia apreende o veículo, retira o som e devolve o carro, mas a promotora de justiça, Denise Aguiar, está acertando um convênio com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para que o órgão disponibilize um depósito onde deveram ficar os carros apreendidos com os equipamentos de som.
“Com o depósito do Detran os carros também serão liberados só depois do julgamento do processo”, declarou Evaldo Farias. Os equipamentos apreendidos são de alta potência e caros.
Fonte: meionorte.

Projeto propõe uso de multas para financiar CNH de carentes


Objetivo é permitir que as pessoas de baixa renda possam trabalhar como motoristas profissionais

O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) apresentou um projeto de lei que utiliza as multas de trânsito para financiar a carteira de motorista para os mais pobres (PLS 38/2013). Presidente da Confederação Nacional do Transporte, ele ressalta que o objetivo é permitir que as pessoas de baixa renda possam trabalhar como motoristas profissionais. Ao defender a medida, Clésio apontou o elevado custo para se obter uma carteira. Ele afirma que tanto um condutor amador de categoria B que queira obter uma carteira profissional de categoria C ou D como o motorista profissional que queira migrar entre as categorias C, D e E tem de gastar cerca R$ 1,6 mil com cursos e documentação. Sua proposta define como baixa renda as pessoas com renda mensal de no máximo três salários mínimos.
O senador argumenta que, além de oferecer qualificação a pessoas que de outra forma estariam desempregadas ou subempregadas, o projeto pode atender setores que precisam de mão de obra qualificada. Como exemplo, o senador cita a própria área na qual atua: segundo ele, há no setor transportador uma demanda por 40 mil vagas para motoristas habilitados e, se nada for feito, “existe a expectativa de um apagão de mão de obra no setor”.
Os recursos para financiar a aquisição da carteira teriam origem nas multas de trânsito, que já são utilizadas para financiar as seguintes atividades: sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Para incluir nessa lista a carteira de motorista, o projeto altera o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Apresentado na semana passada, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), onde aguarda decisão terminativa – ou seja, se for aprovado, poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, sem ter de passar pelo Plenário do Senado, a não ser que haja recurso de algum senador para isso.
Com informações da Agência Senado

Motorista tem 30 dias para receber documento do veículo em casa


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) informa que o motorista que dentro do prazo legal efetuar os pagamentos dos débitos e tributos (IPVA, seguro DPVAT, licenciamento e multas) do seu veículo tem até 30 dias para circular em via pública portando o documento do ano anterior.
De acordo com o diretor geral do Detran-PI, Jose Antonio Vasconcelos, o prazo de 30 dias começa a contar a partir do último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa do veículo. A exceção é para quem fez o parcelamento do IPVA ou do seguro DPVAT, nesses casos o prazo só começa a contar após a data final do pagamento da última parcela. “O prazo de 30 dias é para que o proprietário do veículo receba o documento em sua casa. Entretanto é preciso destacar que muitas pessoas não atualizam seu endereço no cadastro do Detran e por isso acabam não recebendo o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em casa”, explica.
Se o proprietário não receber o CRLV em sua residência, nesse período de 30 dias, deve se dirigir a sede do Detran para pegar o documento. “Mas se o proprietário não recebeu o documento porque seu endereço estava errado ele só receberá o CRLV do veículo quando fizer a atualização no sistema”, avisa Jose Antonio Vasconcelos.
Durante esses 30 dias, o diretor geral alerta que o motorista do veículo deve sempre andar com os comprovantes de pagamento dos débitos. “Se o motorista não estiver portando o documento anterior e os comprovantes de pagamentos poderá sofrer sanções”.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Risco de morte no trânsito é 12 vezes maior no Brasil


O risco de morte no trânsito brasileiro é até 12 vezes maior do que nas ruas e rodovias de países ricos. O perigo diário que cerca os motoristas do país veio à tona com a divulgação de uma pesquisa inédita do Departamento de Transportes da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Por meio de uma metodologia própria, pesquisadores levantaram o índice de mortes por bilhão de quilômetros percorridos no Brasil e estados, indicador que já é usado por países desenvolvidos e é considerado o mais apropriado para avaliar o risco de morte no trânsito.
O estudo, que levou em consideração o período entre 2004 e 2008, escancara a relação entre desenvolvimento econômico e mortalidade nas ruas e rodovias. Em 2008, o Brasil apresentou um índice de 55,9 mortes por bilhão de quilômetros, enquanto em países como Suécia, Alemanha e Estados Unidos a mesma taxa foi de 4,4, 6,0 e 7,1, respectivamente. A disparidade se repete dentro do próprio território brasileiro. Nesse caso, a fórmula é clara: quanto maior o PIB per capita do estado, menor é o risco real de morte no trânsito.
São Paulo, por exemplo, que fechou 2008 com um PIB per capita de R$ 24.458,88, registrou um índice de 35,8 mortes por bilhão de quilômetros percorridos – bem abaixo da média nacional. Já no Piauí, onde o PIB per capita foi de R$ 5.372,56, o índice de mortes por bilhão de quilômetro percorrido foi de 146,0.   “Isso mostra que a mortalidade no trânsito é reflexo não só de reforços financeiros diretos em prevenção, mas também de investimentos em educação, saúde, cultura e várias outras áreas que contribuem para uma formação global do cidadão”, avalia o engenheiro civil Jorge Tiabo Bastos, mestre em Engenharia de Transportes e autor da pesquisa.

Educação
Segundo o estudo Mapa da Violência, do Ministério da Justiça, o Brasil é o 10.º no ranking de mortes por número de acidentes. Em primeiro, vem a Venezuela, seguida de El Salvador, Rússia, Cazaquistão, San Marino, Belize, Bahamas, Bermudas e Ucrânia.   “Países mais desenvolvidos têm um conjunto de ações mais amplo voltado para o trânsito, com legislação mais ferrenha e programas específicos. Além disso, aliada ao desenvolvimento econômico, surge uma educação melhor, em sentido amplo”, analisa a coordenadora do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Iara Thielen. “Nos Estados Unidos, se o pedestre coloca o pé na via, os carros param imediatamente. E isso ocorre há 30, 40 anos”.

Acidente de moto tira a vida de jovem de apenas 15 anos na estrada da Cachoeira do Urubu


Uma adolescente de 15 anos de nome Francisca Rodrigues, residente na rua professor João Paulo, Bairro nova Esperança em Esperantina, estava parada no acostamento nas proximidades do conjunto Alecrim na companhia do namorado por volta das 18h, quando foi surpreendida por um motoqueiro possivelmente embriagado, a jovem sofreu uma forte pancada na cabeça tendo morte imediata,  seu corpo foi levado para o Hospital Júlio Hatmam e encaminhado para a família.
De acordo com informações, o casal teria parado na pista para esperar seus amigos, que vinham logo atrás.
A moto que provocou o acidente, foi recolhida pela polícia e se encontra na delegacia, policiais saíram em diligências no sentido de identificar o condutor, que fugiu, Francisca estudava na Escola David Caldas e era filha única e sua mãe reside no povoado Genipapo  município de morro do chapéu.
Fonte: Portalesp

Ao contrário do que muitos pensam, banho gelado, café e horas de sono não aceleram a metabolização do álcool, conforme garante o psiquiatra Dr. Ronaldo Laranjeiras, professor titular da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e diretor da Uniad (Unidade de Pesquisa em Álcool e Outras Drogas).
— Esses métodos não funcionam, assim como não há medicamentos que contribuam para acelerar o processo de eliminação da bebida alcoólica no organismo.
Como a fórmula álcool e direção não combina, a Lei Seca se tornou mais rígida e não tolera nenhuma gota de bebida. Caso o motorista da vez burle a regra, o dr. Laranjeira explica que a cada dose consumida o indivíduo deverá esperar uma hora para que o fígado consiga metabolizar a bebida.
— Se a pessoa ingerir cinco copos de cerveja, a metabolização total do álcool será de cinco horas. Se a ingestão for de 12 copos, a espera deve ser de 12 horas.
Como a absorção e metabolização do álcool sofrem alterações, pois há interferência do sexo do indivíduo, peso, genética e ingestão de alimentos, a orientação do especialista é deixar a bebida alcóolica de lado e optar pelo refrigerante, suco ou água.
— A eliminação do álcool da corrente sanguínea demora mais na mulher, pois este é absorvido com mais rapidez. Além disso, por possuir mais gordura no corpo, comparado ao homem, a metabolização da bebida alcoólica é mais lenta.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Contran rejeita adiar fiscalização das novas regras para motoboys


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) rejeitou nesta quarta-feira (20) proposta para adiar a fiscalização punitiva dos motoboys que não atendem às normas de segurança para a profissão. Em janeiro, os sindicatos propuseram que a fiscalização obedecesse a um plano de execução, de acordo com a realidade de cada estado, além de prazo de carência de 12 ou 18 meses para o início da fiscalização punitiva.
A entrada em vigor da Lei nº 12.009, editada em 2009, foi adiada duas vezes. As novas regras passaram a valer no dia 2 de fevereiro deste ano, inclusive a aplicação de multas. A lei regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas, motoboys e motofretistas e estabelece regras de segurança para os serviços de transporte.
Os condutores devem fazer um curso obrigatório de capacitação, com duração de 30 horas e grade curricular definida. São cinco horas de atividades práticas e 25 de aulas teóricas, que abordam ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas.
Há também a exigência do uso de equipamentos de segurança como colete com faixas reflexivas, antena corta-pipa e protetor de pernas. O motociclista que descumprir as regras estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, que pode chegar a multa de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até suspensão da carteira de habilitação, dependendo da infração.
Com informações da Agência Brasil

Polícia indiana usa capa de disco dos Beatles em campanha de trânsito


famosa capa do disco “Abbey Road”, penúltimo da carreira dos Beatles, será usada para conscientizar pedestres na Índia.
A polícia da cidade  de Calcutá criou uma campanha com a clássica foto do quarteto caminhando na faixa de pedestres da ruaAbbey Road, em Londres. Uma frase na imagem publicitária questiona: “Se eles podem, por que você não?”.
As autoridades locais investem na campanha para tentar diminuir o número de atropelamentos no país. Segundo a BBC, a morte de pedestres é um problema frequente na Índia, onde acidentes no trânsito são a segunda maior causa de morte. “Os Beatles tocaram as vidas de várias pessoas com suas músicas e nós estamos simplesmente tentando usar o apelo universal deles para salvar vidas”, explicou Supratim Sarkar, policial Comissão de Trânsito do país.
Fonte: Cifra Club News

Detran e parceiros definem estratégias de fiscalização


Na manhã desta quinta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) se reuniu, com representantes da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Municipal de Trânsito, para pensar estratégias de intensificação das fiscalizações, principalmente para motocicletas.As ações de fiscalização serão intensificadas na capital e em todo o Estado, uma vez que o crescimento do número de motocicletas no ano de 2012 superou o índice de crescimento dos demais tipos de veículo, além de ser o veículo com maior incidência de acidentes de trânsito. No ano de 2012 foram registradas 365.455 motos, 45.752 unidades a mais que no ano de 2011.As blitzen atuarão também na fiscalização do cumprimento da lei de regulamentação para atuação de mototaxistas e motofretistas que exige o uso de equipamentos de segurança como protetor de motor mata-cachorro e aparador de linha antena corta-pipas, dentre outros itens; e a realização de um curso obrigatório. As determinações fazem parte de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de melhorar a segurança dos motociclistas profissionais. “No primeiro momento nossas ações serão de advertência para o cumprimento dessas normas e, posteriormente, os condutores serão autuados, caso não estejam circulando com o veículo devidamente regulamentado, de acordo com as normas de segurança”, relata João Neto, Diretor de Infração do Detran-PI.Com o intuito de conscientizar a sociedade para as normas de segurança para mototaxista e motofretista previstas em lei, será realizada na Escola Piauiense de Trânsito no próximo dia (4), uma oficina com as 31 cidades do Piauí conveniadas ao Detran e a Polícia Militar.
Fonte: Detran-Pi

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Detran intensifica fiscalização nos municípios do interior


O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), em parceria com a Polícia Militar, realizou blitz, no último fim de semana, no município de Demerval Lobão.
No sábado (16), oito veículos foram removidos para o pátio do Detran por irregularidades. Foram feitas ainda, 20 autuações e quatro motoristas tiveram suas Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) recolhidas.
A blitz, realizada em Demerval Lobão, faz parte do trabalho de intesificação da fiscalização, que está sendo realizada nos municípios do interior e teve início no Carnaval.
Durante a folia de Momo houve fiscalizações nos municípios de Água Branca, Barras, Campo Maior, Teresina e no litoral piauiense. No total, foram fiscalizados 2.109 veículos com 140 autuações de infrações de trânsito. Três motoristas tiveram suas CNHs recolhidas e 44 veículos foram deslocados para o pátio do Detran-PI. As blitzen foram realizadas pelo Detran-PI em parceria com a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran) e o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual.
Fonte: DETRAN-PI

Motorista que recusou bafômetro pode ser punido criminalmente


Os motoristas que escaparam de punição criminal na Justiça porque não fizeram o teste do bafômetro agora podem acabar punidos.
A brecha foi aberta por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), publicada ontem, que atinge os casos anteriores à nova lei seca, que em dezembro ampliou as provas aceitas, para incluir vídeos e testemunhos, entre outras, além de prever punições para o condutor flagrado com qualquer vestígio de álcool.
Em 2012, quando ainda não vigorava a nova lei, o STJ entendeu que, sem bafômetro ou exame de sangue, era impossível atestar a embriaguez dos condutores.
Mas a vice-presidente interina do STJ, ministra Eliana Calmon, acolheu pedido do Ministério Público Federal, que argumentou que a questão envolve artigos da Constituição, como o direito à segurança, e remeteu o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Assim, o que antes era uma decisão consolidada nas instâncias inferiores, agora pode ter novo entendimento a partir do Supremo --que pode manter a decisão do STJ ou concordar com a Procuradoria. Enquanto isso, vale a medida inicial do STJ.
O entendimento do STJ sobre as provas que podem ser aceitas teve duplo alcance: é o principal precedente na Justiça e, mais do que isso, vale automaticamente para todos os casos idênticos no tribunal e nas instâncias inferiores.
O STJ informou ontem que não há um levantamento de quantas ações foram atingidas pela decisão do ano passado.
O Ministério Público Federal defendeu que o bafômetro e o exame de sangue não podem ser os únicos meios de prova, sobretudo nos casos "indisfarçáveis". 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

A importância do uso do capacete


"O uso correto do capacete é garantia de segurança ao motociclista. O aumento da frota de motocicletas trouxe uma consequência trágica para as ruas do país, o crescimento dos acidentes e mortes envolvendo motociclistas. “O capacete é o equipamento para condutores passageiros de motocicletas e similares que, quando utilizado corretamente, minimiza os efeitos causados por impacto contra a cabeça do usuário em um eventual acidente”, afirma Elaine Sizilo, pedagoga, especialista em trânsito.
Estudos efetuados para avaliar a eficácia do uso de capacetes, demonstraram que, o seu uso pode prevenir cerca de 69% dos traumatismos crânio-encefálicos e 65% dos traumatismos da face. O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente, ou seja, afivelado, com todos os seus acessórios e complementos. “É importante verificar se o capacete apresenta o selo do Inmetro, pois esta é a garantia de que este capacete foi testado de acordo com as normas estabelecidas por um organismo de certificação competente”, lembra Sizilo. Ainda segundo a especialista, a recomendação é utilizar somente os chamados capacetes “fechados”, que protegem toda a cabeça.

Quem não usa o capacete, além de estar colocando a própria vida em risco, comete uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e suspensão direta do direito de dirigir.

Viseira
As viseiras fazem parte do capacete e protegem os olhos e parte da face contra impactos de chuva, poeira, insetos, sujeira e detritos jogados ou levantados por outros veículos. Em velocidade, o impacto de um pequeno objeto causa um grande estrago se o piloto não estiver suficientemente protegido.
Os óculos comuns não proporcionam uma proteção adequada, pois são facilmente arrancados em caso de colisão e até pelo vento, se o piloto girar a cabeça. Além disso, mantém muito exposta uma boa parte da face e não impedem o lacrimejamento causado pelo excesso de vento. Portanto, o equipamento adequado para capacetes sem viseira é o óculos de proteção, desenvolvido especialmente para esta finalidade.
Transitar sem viseira ou óculos de proteção (ou com a viseira levantada) também é infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 191,54 e suspensão direta do direito de dirigir.

Calçado impróprio pode resultar em multa e até causar acidentes


O ato de dirigir exige atenção, cuidado e preparação. Antes de sair de casa, o condutor deve verificar a documentação do veículo, o estado de manutenção, as suas próprias condições para dirigir e se está com o calçado adequado para esta ação. Apesar de muitos não perceberem a importância deste ato, a utilização inadequada de calçados ao dirigir pode colocar em risco a segurança do trânsito e trazer multa aos motoristas.
Calçados que não se fixam aos pés, como chinelos, e os saltos altos podem comprometer a segurança e aumentar o risco de acidentes. Alguns tipos de saltos, como por exemplo, o princesa, anabela e stiletto, podem provocar acidentes, já que os saltos limitam a flexão do tornozelo e prejudicam a sensibilidade, impedindo que o calcanhar encoste no chão. A motorista pode perder a estabilidade na troca dos pedais e correr o risco de enroscar o solado no tapete do veículo.
Outros vilões da direção são os chinelos de dedo, tamancos ou qualquer outro calçado que não tenha suporte atrás dos calcanhares. Os sapatos de bico fino também não são adequados, pois se enroscam com maior facilidade nos pedais.
O Artigo 252 do Código Brasileiro de Trânsito prevê multas para quem dirigir usando qualquer tipo de calçado que não se firme nos pés. Desta forma, são proibidos chinelos e sandálias que não possuam tiras fixas nos calcanhares ou sapatos de salto alto e tamancos, que podem se enroscar nos pedais do veículo.
Se o condutor for flagrado pela fiscalização com um calçado que não esteja de acordo com as normas de trânsito será multado em R$ 85,13 e acumulará quatro pontos na habilitação, infração considerada de gravidade média. A prevenção nesse caso é deixar um tênis ou calçado apropriado dentro do carro. Dessa forma, o cidadão evita a multa e principalmente, evita se envolver em um acidente de trânsito, que pode ter consequências fatais.

Cuidados que precisam ser tomados com o transporte escolar

A meninada volta a mil para mais um ano letivo. Época de rever todos os cuidados com a segurança deles. E o transporte escolar requer atenção redobrada.
As regras para o transporte escolar estão no Código Brasileiro de Trânsito e determinam que todos usem cinto de segurança. O motorista precisa ter mais de 21 anos, habilitação categoria D e possuir curso específico. É obrigatório o uso do tacógrafo, equipamento que registra a velocidade do veículo.
O extintor de incêndio precisa estar dentro do prazo de validade e a autorização para trafegar com passageiros deve estar em local visível e precisa constar informações sobre lotação e a inspeção semestral obrigatória. É exigido também faixas amarelas nas laterais e na traseira, com palavra escolar em preto.
Fonte: Bom Dia Brasil

domingo, 17 de fevereiro de 2013

NOVO CONTATO DMTRANS/COCAL

O Departamento Municipal de Trânsito está com novo número para contato.
Para informações sobre trânsito, dúvidas, acidentes e outros assuntos relacionados a trânsito, ligue-nos, mande-nos um e-mail ou faço-nos uma visita, teremos o maior prazer em atendê-lo. Plantões diariamente das 8:00 às 22:00 horas.

Agente de trânsito é executado com 12 tiros em frente ao 5º Batalhão


Um homem identificado como Jefferson Araújo de Omena, de 49 anos, foi morto a tiros na noite dessa quinta-feira (14), por dois homens armados que entraram em sua residência, situada no Benedito Bentes 1, em Maceió. O detalhe é que o fato aconteceu em frente ao 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Jeferson era fiscal da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e foi atingido por pelo menos 12 disparos de arma de fogo na região do tórax.
A esposa da vítima, Sandra Lima de Omena, de 43 anos, também estava em casa e acabou atingida de raspão no braço. Ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital Geral do Estado, no bairro do Trapiche.
Segundo informações extra-oficiais, Sandra teria se fingido de morta para também não ser assassinada. Acredita-se que os executores do crime não queriam deixá-la viva, evitando assim que a mesma pudesse servir de testemunha.
Os acusados não foram identificados e fugiram em uma motocicleta, de cor, modelo e placa também não identificadas. Equipes do Instituto de Criminalística (IC), do Instituto Médico Legal (IML) e da Delegacia de Homicídios estiveram no local da ocorrência.
A polícia já não descarta a possibilidade de o assassinato possuir ligação com o trabalho de Jefferson, que trabalhava como fiscal de transporte, participando, por exemplo, de operações de combate a transportadores em situação irregular.
O corpo de Jefferson Omena – que residia no Conjunto Cely Loureiro, nas proximidades do 5º Batalhão de Polícia Militar – deverá ser liberado pelo IML de Maceió, para sepultamento, no início da tarde desta sexta-feira.
Um fiscal de trânsito que trabalhava com a vítima disse à Gazetaweb que as ameaças aos profissionais da SMTT têm sido constantes. “Elas ocorrem frequentemente e o temor só cresce. Não recebemos adicional de periculosidade, mas estamos expostos a riscos diariamente. Precisamos de segurança para trabalhar”, afirmou o fiscal, que preferiu não se identificar, temendo algum tipo de represália.
Fonte Gazetaweb.com.br

Motoristas usam truques para tentar driblar o bafômetro


A Lei Seca mais rígida estimulou a criatividade de motoristas infratores para tentar enganar o bafômetro. Mas a polícia explica que esses truques não funcionam.
A blitz é no meio da tarde e com bafômetro. A Polícia Militar já percebeu que a imprudência acontece a qualquer hora do dia.
“Todo dia ligamos a televisão e vemos barbaridades acontecendo em nosso país”, diz um policial.
Apesar do rigor da Lei Seca e das campanhas de orientação, ainda tem muito motoristadirigindo depois de beber. Aí eles fazem de tudo para tentar disfarçar os efeitos do álcool e não serem apanhados em fiscalizações, que se tornaram mais frequentes.
As táticas incluem tomar café, mastigar chiclete, gelo e até jornal, como conta um rapaz que não quis aparecer. “O tipo de papel hoje é o jornal. Mastigando o papel, ele acaba tirando o odor do álcool”, afirma.
A polícia diz que os truques não diminuem os efeitos do álcool no organismo e que o bafômetro vai apontar se a pessoa ingeriu bebida alcoólica.
"Tudo isso podemos dizer que é mito”, assegura uma policial.
No desespero, tem motorista apelando também para as farmácias. As novas regras da Lei Seca, que estabeleceram tolerância zero no trânsito, fizeram aumentar a procura por remédios indicados para acelerar o metabolismo do álcool. Mais um mito, de acordo com os farmacêuticos.
“De maneira alguma ele vai diminuir a concentração do que você tomou ou mascarar o álcool que você vai exalar ou restabelecer seus reflexos de maneira instantânea”, a farmacêutica Ana Carolina Teixeira.
Além de não fazer o efeito desejado, tem ainda o risco da automedicação.
“Tomar medicamento sem prescrição médica, sem receituário, é muito perigoso para a saúde”, alerta a farmacêutica.

Até o final de 2014, carros já devem sair da fábrica com internet


O item já é uma realidade para o setorautomotivo. No entanto, a alta tecnologia vai sair cara para as fabricantes e para o consumidor. 

Segundo dados divulgados pela BBC, até 2020 o valor de tanta tecnologia será equivalente a 20% do valor total do veículo. 
Outra preocupação é com a segurança das pessoas já que este tipo de sistema pode influenciar na atenção dos motoristas, mas, segundo empresas de tecnologia, as montadorasjá estão se preparando para isso. 
De acordo com uma dessas empresas, as tecnologias para veículos estão entre as que mais se desenvolvem atualmente, ficando atrás apenas de tablets e smartphones.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Abertas inscrições para curso de educação para o trânsito


Estão abertas as inscrições para o curso de Educação para o Trânsito, realizado pela Escola Piauiense de Trânsito (EPT), ligado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), em parceria com o Sest/Senat.O objetivo do curso, voltado para servidores públicos, educadores e demais interessados, é ampliar o conhecimento em educação para o trânsito e direcionar a prática pedagógica para a inclusão do tema nas escolas. “O curso pretende conscientizar os educadores e participantes da responsabilidade de todos para a implementação de uma educação que priorize o trânsito como elemento de cidadania e de convívio social”, explica a diretora da EPT, Gemma Galgani.As inscrições podem ser realizadas, de forma gratuita, na sede da EPT (Av. Gil Martins, 2000 – Bairro Redenção), no horário das 8h às 13h. O curso será realizado no mesmo local, no período de 19 a 22 de fevereiro, das 14h às 18h.Durante o curso serão abordados temas como: política nacional de educação para o trânsito; o Código de Trânsito Brasileiro; o comportamento humano e o trânsito – convívio social e sustentabilidade e técnicas e métodos de educação para o trânsito.
Fonte: DETRAN-PI

'Não há medicamento para burlar a lei seca', diz fabricante do Metadoxil



Gerente de laboratório rebate uso da droga para anular álcool no sangue
Em 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso e a venda do Metadoxil. É um medicamento derivado da vitamina B6, indicado para tratar as sequelas do fígado de consumidores abusivos de álcool, mas que ganhou a fama de ser capaz de enganar os agentes de trânsito e o bafômetro.
Isso porque, no mesmo ano do lançamento do produto, o governo federal promulgou uma legislação que endurecia a pena e a multa para quem fosse flagrado dirigindo após consumir, ainda que moderadamente, bebidas alcóolicas.
Já naquela época, informações controversas sobre o Metadoxil começaram a pipocar na internet, nos bares e nas casas noturnas. As notícias davam conta de que um comprimido da caixinha seria capaz de anular, em 60 minutos, a presença de álcool no organismo e assim permitir que motoristas alcoolizados burlassem a fiscalização da lei.
Quase cinco anos se passaram e a fama do remédio voltou à tona com a decisão federal deendurecer ainda mais o rigor da Lei Seca. O iG Saúde entrevistou o gerente médico do laboratório Baldacci, fabricante do Metadoxil, para entender se a droga – que só pode ser vendida mediante apresentação de receita médica – de fato coloca em xeque as informações do bafômetro. "Não", responde o cardiologista Paulo Roberto Chizzola, há um ano à frente da farmacêutica.
Ele rebate veementemente o mau uso da medicação, decidiu alertar sobre a utilização inadequada da medicação nas redes sociais e já começou uma campanha contra a fama conquistada pelo remédio. Na entrevista, ele diz que “não existe medicamento para burlar a Lei Seca e que não há remédio para álcool e direção”. Segundo ele, o resultado da mistura é a morte. “É o que eu vejo, infelizmente, todos os dias”, lamenta.
Fonte: Tribuna Hoje