OBRIGADO PELA VISITA!

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sábado, 31 de agosto de 2013

Aplicativo do Denatran ajuda a escolher o "motorista da rodada"


O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) disponibiliza para usuários de smartphones um aplicativo para a escolha do "amigo da rodada". De maneira divertida, o app seleciona a pessoa que não irá beber para dirigir na balada para a turma de amigos. Batizado com o nome de "Motorista da Parada", o serviço está disponível no site www.paradapelavida.com.br. Faz parte das ações do Parada pela Vida, pacto efetuado pelos países através da Organização das Nações Unidas (ONU), para a redução de acidentes em todo o mundo.
Para a diretora-geral do Detran, Sawana Carvalho, o serviço vem se somar às ações dos órgãos de trânsito de todo o Brasil no combate à mistura de álcool e direção. “São serviços gratuitos que contribuem para a segurança no trânsito”, endossa.


O aplicativo é capaz de sortear e comunicar a um grupo de amigos quem será o motorista rodada. Tem como principal objetivo difundir a prática de direção. Assim, além de divertido, configura-se como um serviço de utilidade pública, possibilitando que o usuário informe aos amigos quem ficará sóbrio para levar o grupo para casa depois da balada.
A estudante Natasha Souza, garante que depois que seu grupo de amigos conheceu o aplicativo, ficou mais fácil escolher o motorista da vez. “Sempre era uma confusão para saber quem não ia beber, agora com o aplicativo quem é escolhido fica conformado e não participa do próximo sorteio”, diz a estudante.

Saiba mais sobre o aplicativo:
- O aplicativo Motorista da Parada permite que você envie um sms gratuito informando aos seus amigos que irá ficar sóbrio para levá-los para casa em seguranç- Com o Motorista da Parada você pode realizar um sorteio com até 4 (quatro contatos) para saber quem será o motorista da vez.

- Após o sorteio você pode enviar um sms ao amigo sorteado avisando que ele foi escolhido para ficar sóbrio naquele evento e levar os demais em segurança.

- O aplicativo pode ser utilizado quantas vezes você desejar.

- O envio de sms é totalmente gratuito e o aplicativo envia até quatro sms por utilização.

Fonte: Agência AC

PRONASCI é aprovado na Câmara Federal e Segue agora para o Senado

A Comissão de Constituição Justiça com Cidadania aprovou, na terça-feira (13), de agosto a proposta que estende o Projeto Bolsa Formação para os Agentes de Trânsito.

O Projeto Bolsa Formação integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As bolsas de estudo têm valor mensal de R$ 443 e são destinadas a policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais.
Para receber a bolsa, os profissionais devem ter salário de até R$ 1,7 mil e frequentar um dos cursos de especialização em segurança credenciados pelo Ministério da Justiça.

O Projeto Nº 7410/10 é de autoria do Deputado Federal Daniel Almeida PC do B/BA atendendo a um pedido do SINDATRAN-BA (Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia) Através do Ofício Nº 04/10 onde a entidade formulou o pedido com base na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) que enquadra a categoria no rol da Segurança Pública, porém o Agente de Trânsito é a ÚNICA categoria que não recebe a bolsa formação e nem podem fazer os cursos.
Tramitação
Projeto foi aprovado definitivo na Câmara, ela passou por 4 (quatro) comissões em um período de três anos e agora segue ao Senado.
No senado como na câmara existem as comissões, porém o projeto pode pular algumas fases se houver interesse da categoria e das lideranças para que o projeto venha a tramitar em caráter de urgência.

DMTRANS realiza palestra na Escola Agrotécnica



Na tarde de hoje (31/08/13), o Departamento Municipal de Trânsito de Cocal realizou uma palestra educativa de trânsito na Escola Agrotécnica Dep. Ribeiro Magalhães (Escola Agrícola), onde está acontecendo durante todo o dia o I FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL, que é um evento promovido pelo Sindicato Dos Trabalhadores Rurais de Cocal/ FETAG onde o mesmo conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Cocal e COJUV.
Na ocasião foram exibidos vídeos de regras de circulação de trânsito, de campanhas educativas, espaço aberto para perguntas e Slides de fotos de acidentes acontecidos em todo município, com o objetivo de conscientizar aos participantes da importância do uso obrigatório do capacete como uma proteção individual e também da necessidade de se respeitar a sinalização recém implantada em nossa cidade.
Agradecemos a todos daquela escola, bem como aos idealizadores do projeto, pelo convite, pelo carinho e atenção dada a este Departamento e avisamos ainda que por convite do presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Rurais de Cocal o Sr. Nonatinho, o DMTRANS logo estará apresentando no auditório do órgão, a todos os sócios sindicais, o Projeto de Educação Para o Trânsito e que será divulgada posteriormente a data pelo DMTRANS pelo próprio sindicato.






sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Agentes de trânsito cobram melhorias para categoria ao Ministro das Cidades


O Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba – SINATRAN/PB, representado por seu presidente Antônio Coelho, aproveitando a visita do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, à cidade de Patos, entregou documento que solicita do Ministério das Cidades através do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN cursos gratuitos de capacitação para os agentes de trânsito com o intuito de melhorias na prestação de serviço a sociedade.

O SINATRAN pediu que o ministério mediasse o apoio do governo federal a PEC 55/ 2011 que altera do art. 144 da Constituição Federal para disciplinar a carreira de agentes de controle e fiscalização do trânsito, campanhas de divulgação do dia nacional da categoria e também apresentou proposta de criação de programa com bolsas para incentivo de aprimoramentos profissionais na participação de cursos.

Paulo Barreto, que é assessor especial do ministro, foi o mediador do encontro e comunicou que o documento será formalizado no mistério e posteriormente respondido.  O Ministro Aguinaldo disse que irá analisar o pleito e adiantou que a categoria pode contar com seu apoio.

“Temos um trânsito que dizima milhares de brasileiros a cada ano e o profissional que cuida do trânsito pede a contribuição do governo federal para melhor proteger vidas nas vias de trafego. Iniciamos um dialogo com Ministério das Cidades há alguns meses em Brasília através de sua assessoria em busca de apoio para os projetos que representa melhorias para a atividade dos agentes responsáveis pela mobilidade urbana”, disse Antônio Coelho. 


Fonte: Sinatran-PB 28/08

Seminário sobre a PEC 55 reúne agentes de trânsito de cinco estados e do DF na ALPB

Agentes de trânsito dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará, Pará e do Distrito Federal participaram, nesta sexta-feira (23), de seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/A, de 2011. A matéria disciplina a carreira dos servidores responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. O evento ocorreu no plenário José Mariz, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A convocação para o seminário foi do deputado federal Efraim Filho (Democratas), relator do projeto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes os deputados federais Hugo Mota (PMDB), autor da PEC 55/2011 no Congresso Nacional; e Nilda Gondim (PMDB), que também compõe a comissão; o deputado estadual João Gonçalves (PEN); o chefe da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, major Rochester Vale, que representou o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e o superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho; o presidente da Associação dos Servidores da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Ricardo Novaes; e o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-DF (Sindidetran), Eider Marcos Almeida, entre outras autoridades.

De acordo com o deputado Efraim Filho, a PEC 55 busca fortalecer a categoria de agentes de trânsito, responsáveis pela fiscalização e engenharia de uma das áreas mais importantes da administração pública, que é a mobilidade urbana. Ainda segundo ele, o debate em torno da regulamentação da profissão ocorre em conformidade com as manifestações populares, que reivindicam uma fiscalização rigorosa para o devido cumprimento da Lei Seca, entre outras legislações que visam assegurar um trânsito melhor e mais seguro.

“Foi uma honra para a Paraíba ser protagonista desse debate. Neste seminário foram apresentadas importantes sugestões para a categoria, que serão analisadas por este relator. A regulamentação dessa PEC vem a trazer a profissionalização e regulamentação desses prestadores de serviço público, em âmbito nacional e em muitos municípios que criam o cargo de agente de trânsito por leis municipais, contratando agentes, sem oferecer a qualificação correta para esses profissionais”, comentou Efraim Filho.

Segundo ele, o texto da relatoria irá priorizar não o corporativismo da categoria, mas a defesa da sociedade brasileira. “Por entender o papel que o agente de trânsito tem em favorecer direitos em favor da sociedade é que estamos encampando essa luta. Para que direitos e garantias fundamentais do individuo, como ao trânsito seguro, a paz e a mobilidade urbana possam se tornar realidades, saindo da letra fria da lei e fazendo parte do dia a dia da vida nas ruas das pessoas”, afirmou.


*Um pleito iniciado na Paraíba*
O autor da proposta, o deputado Federal Hugo Motta, ressaltou que a PEC 55 nasceu a partir da reivindicação de agentes de trânsito da Paraíba. “Foi a partir dessas discussões, que decidimos elaborar a PEC 55, que passou a ser de conhecimento nacional, mobilizando a categoria em todo o Brasil. Portanto, nada mais justo do que iniciar esses seminários em nosso Estado”, afirmou o parlamentar, que mostrou ainda confiante com a aprovação da proposta.

*Luta justa*
A deputada Nilda Gondim afirmou que a PEC 55 proporciona uma luta justa em defesa da regulamentação da categoria dos agentes de trânsito. “Hoje, a quantidade de acidentes de trânsito é muito grande, são tragédias que deixam sequelas irreparáveis em milhares de famílias e, somente com a valorização desses profissionais e que conseguiremos promover um trabalho eficaz de educação no trânsito, que favorecerá a diminuição desses sinistros”, comentou.

*Apoio parlamentar*
O deputado João Gonçalves prometeu levar a discussão para a próxima reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no final do mês. “Vou pedir que a entidade que se incorpore a essa luta, que é justa. Os parlamentares de todo o país precisam abraçar essa causa em favor dessa importante categoria, que são os agentes do trânsito”, argumentou.

*União, Estados e Municípios*
O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-DF (Sindidetran), Eider Marcos Almeida, defendeu a unidade do Poder Executivo em suas três esferas, União, Estados e Municípios em torno da regulamentação da categoria dos agentes de trânsito. “O que precisamos é de uma organização no sentido de envolver a gestão nesse processo. Para isso, é importante o *feedback* com os órgãos executivos. É preciso ouvi-los para saber se isso vai trazer uma melhor valorização do serviço desses profissionais, principalmente nos quesitos treinamento e profissionalização, pois, todo servidor público precisa de capacitação continuada, e essa legislação prioriza isso”, disse.

*Paraíba apóia a luta dos agentes de trânsito*
O major Rochester Vale afirmou que o Governo da Paraíba apóia a iniciativa em favor da PEC 55. Ele, que também é coordenador da Operação Lei Seca no Estado, argumentou que a valorização dos agentes de trânsito favorecerá a diminuição dos acidentes e, consequentes, mortes nas vias urbanas.

“Estamos todos juntos nesta luta! É preciso institucionalizar as funções de cada um dos agentes, que são os responsáveis por administrar o trânsito no Brasil, que é um dos mais violentos entre todos os países. Vejo essa proposta como algo importante, eficaz, que chega em boa hora, quando a sociedade começa a atentar para a importância da mobilidade urbana e de legislações como a Lei Seca”, argumentou.

Estiveram presentes representantes de secretarias, superintendências e departamentos de trânsito de municípios como João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos; Olinda, Abreu e Lima, Paulista e Surubim (PE); Fortaleza e Curiaçu (CE); Brasília (DF); Salvador (BA) e Belém (PA).

*Próximas etapas*
Mais dois seminários ainda serão realizados para discutir a PEC 55-A, em Cuiabá (MS) e em Brasília. O deputado Efraim Filho ainda prometeu apresentar o relatório sobre a proposta à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em data próxima a 23 de setembro, Dia do Agente de Trânsito.

Se aprovada pela comissão, a proposta será encaminhada para apreciação em dois turnos, na Câmara dos Deputados. Para ser colocada em prática, a PEC ainda dependerá de tramitação e aprovação do Senado Federal. Como a matéria é de competência do Poder Legislativo, ela não precisará de sanção presidencial.
Ascom 23/08

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

DMTRANS/COCAL é destaque em jornal parnaibano

Clique na imagem para ampliar e ler a matéria

O jornal parnaibano AGORA PARNAHIBA E REGIÃO, que tem circulação nas cidades de Parnaíba e toda região norte do Piauí, destaca o trabalho de orientação que vem sendo realizado pelo Departamento Municipal de Trânsito de Cocal. Esta iniciativa tem sido feita diariamente pelos agentes que durante todas as manhãs direcionam as atividades exclusivamente a orientação, como também a verificação quanto ao cumprimento por parte dos condutores no que diz respeito a parada diante dos semáforos, respeitando a ordem dos sinais luminosos e a forma correta de trafegar pela via usando e dobrando pela mão direita, através de delimitações com auxilio de cones, pois as referidas vias nas imediações dos referidos sinais luminosos ainda não dispõem de sinalização horizontal (faixas), como também a distância apropriada de estacionamento dos veículos nas esquinas próximas aos semáforos, afim de não dificultar a circulação dos veículos naqueles referidos pontos.
O Dmtrans avisa ainda que neste sábado 31/08, estará promovendo uma palestra educativa de trânsito na Escola Agrotécnica Dep. Ribeiro Magalhães ( Escola Agrícola), no horário das 16:00 horas e após o dia 07 de setembro, devido as comemorações da independência do Brasil, estará agendando as demais escolas e pólos municipais de educação que irão receber o Departamento para apresentação deste mesmo projeto.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Guarda Civil Municipal não pode fazer policiamento, decide TRT

A atuação da Guarda Civil Municipal no policiamento    ostensivo, como patrulhamento de ruas e abordagem de   suspeitos  foi considerada  inconstitucional em decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região,  com  sede em Campinas (SP). A  atividade de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública é atribuição da Polícia Militar, segundo o juiz Tony Everson Simão Carmona, da 5ª Turma do TRT. Em  sentença divulgada nesta segunda-feira (4), o juiz condenou a prefeitura de Laranjal Paulista, na região de Sorocaba, a pagar R$ 15 mil de indenização a cada um dos 32 guardas e  à multa individual de R$ 500 por dia, caso continuem no patrulhamento. Os guardas municipais entraram com ação contra o município e exigiram indenização por danos morais por exercerem atividade policial irregularmente. Também reclamaram adicional de periculosidade e outros benefícios. Segundo a Constituição, a Guarda Municipal tem como atribuição a proteção de bens, serviços e instalações do município. A prefeitura retirou os guardas da rua e os colocou em escolas e outros prédios municipais. As viaturas e as motos usadas no patrulhamento foram recolhidas à garagem municipal e os agentes tiveram de entregar as pistolas de choque elétrico que usavam em serviço. Informações da Agência Estado.http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/132551-guarda-civil-municipal-nao-pode-fazer-policiamento-decide-trt.html

SINDATRAN-BA SOLICITA APOIO AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL ALMEIDA


O Diretor de Comunicação do SINDATRAN-BA Vagnelson Ribeiro, reuniu-se no dia 01/08 com o Deputado Federal Daniel Almeida PC do B-Ba em Caetité-BA, para Pedir apoio aos projetos da Categoria, principalmente apoio ao PL 7410/2010 PRONASCI (Bolsa Formação de 443,00 aos Agentes de Trânsito e cursos EAD de capacitação na área de atuação desse profissional).
O Deputado Daniel é Autor desse Projeto que foi apresentado no Congresso Nacional em 2010 a pedido do SINDATRAN-BA (Sindicato Estadual dos Agentes de trânsito da Bahia). Através do Ofício Nº 04/10.
Outros assuntos importantes também foram tratados como um projeto de outra categoria que prejudica diretamente e indiretamente o futuro do Agente de Trânsito, e mediante a isto foi entregue um documento ao deputado onde o SINDATRAN-BA em nome dos agentes de trânsito, solicitando que seja suprimido o texto que prejudica nossa categoria.
Sobre a PEC 55 foi informado ao deputado sobre a audiência pública que ocorrerá em Brasília, a situação da tramitação e tão logo seja colocado em plenário da câmara, o deputado venha a apoiar a categoria.
O Deputado que teve agenda em Caetité o dia inteiro afirmou que assim que ele chegar a Brasília, irá se articular politicamente para aprovação do PRONASCI, sobre o projeto que prejudica a categoria dos agentes ele irá estudar o documento entregue pelo sindicato para ver a viabilidade da emenda e parabenizou pela PEC 55 manifestando seu apoio.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

DMTRANS RETOMA CICLO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Atendendo a pedidos e ao mesmo tempo dando continuidade ao ciclo de palestras que fazem parte do Projeto "Educação Para o Trânsito Nas Escolas", os Agentes do DMTRANS promoveram hoje (21/08) pela manhã, na U. Escolar Francisco Raimundo Fontenele, no Conjunto José da Cunha Frota (Mutirão), as atividades inseridas no referido projeto, onde foram feitas exibições de vídeos educativos e espaço aberto a perguntas dos participantes, que desta vez foi composta por alunos de 5 a 15 anos, visando assim atingir as mais diversas faixas de idade possível, a fim de que se tenha uma maior abrangência dos temas abordados e consequentemente um resultado ainda mais satisfatório.  
A equipe do DMTRANS agradece o convite, a atenção e o carinho dos profissionais daquela escola.
OBS: O Departamento de Trânsito avisa ainda que na quarta-feita (28/08) estará voltando à esta mesma unidade de ensino, no turno da tarde, para realizar este mesmo evento e que logo estaremos divulgando as datas, escolas e polos municipais a serem visitados pelos Agentes.





segunda-feira, 12 de agosto de 2013

10 costumes do motorista que acabam mais rápido com o carro



Caminhos esburacados, defeitos de fábrica e combustíveis adulterados são grandes responsáveis por manutenções frequentes e, muitas vezes, estão fora do controle do motorista. Porém, a falta de manutenção preventiva e a forma como você conduz seu carro podem acabar mais rápido com o veículo.

Para alguns motoristas pode parecer óbvio, mas o volume de reparos nas oficinas comprova que alguns vícios continuam frequentes e, muitas vezes, são difíceis de serem abandonados. Veja abaixo 10 desses erros.
1) Andar com combustível na reserva
Isso queima a bomba de combustível por superaquecimento. A bomba fica alojada dentro do tanque. Um dos motivos disso é para que o próprio combustível retire o excesso de calor gerado pelo motor elétrico que está dentro da bomba.
Se você costuma andar com o combustível na reserva, essa troca de calor não ocorre e superaquecimentos frequentes acabam diminuindo a vida útil da bomba.
2) Passar em lombadas ou valetas na diagonal
Este hábito provoca torção da carroceria do veículo. Estas torções podem causar o rompimento de pontos de solda, gerando estalos e barulhos difíceis de serem diagnosticados. Acabamentos internos de plástico também são vitimas das torções, "ganhando" rangidos indesejáveis.
As lombadas, também conhecidas como quebra molas, fazem por merecer o apelido. Desviar delas é perigoso. Para não ter aborrecimentos, passe em baixa velocidade, de preferência perpendicularmente.
Carros muito confortáveis, de certa forma, mascaram os efeitos nocivos das lombadas e dos buracos -você não sente, mas os amortecedores, molas, terminais de direção, pivôs pagam a conta, principalmente se seu carro for blindado. Afinal os 200 kg da blindagem seriam o mesmo que carregar três pessoas com você diariamente.
3) Encostar as rodas na guia
Você acaba causando um pequeno dano no rolamento que, pelo fato de trabalhar com altas rotações, vai gerar ruído e até um possível travamento.
4) Girar o volante com o veículo parado ou com as rodas coladas na guia
Isso sobrecarrega o sistema de direção hidráulica, danificando os retentores e provocando vazamentos de óleo hidráulico. Procure girar o volante sempre com o veículo em movimento.
5) Descansar o pé na embreagem
Esse costume diminui a vida útil do sistema. Todo mundo está cansado de saber disso, mas acontece de forma inconsciente e esse tipo de reparo é mais comum do que se imagina.
Se você tem este vício, cole um adesivo no meio do volante para lembrá-lo de que pode estar com pé no lugar errado. Assim como descansar o pé sobre o pedal, segurar o carro em uma subida, utilizando a embreagem, também reduz em 50% a vida útil das peças que compõem o sistema.
6) Passar em áreas alagadas
Isso diminui a vida útil dos rolamentos das rodas e dos esticadores de correia, principalmente de veículos mais velhos, que possuem vedadores dos rolamentos danificados pelo tempo ou por uso. A água penetra dentro do rolamento e, no médio prazo, enferruja os componentes internos, gerando ruído. Fuja de áreas alagadas: o sistema elétrico do seu carro também agradece.
7) Descer a serra desengrenado
Este ato superaquece os freios e, além de promover um desgaste acentuado nas pastilhas, pode gerar o empenamento dos discos de freio quando em contato com água Descer a serra com o câmbio engatado, além de economizar combustível, é mais seguro.
8) Dar arrancadas e reduzidas intensas
O motor do carro fica apoiado sobre coxins, são elementos que têm a função de absorver os movimentos e vibrações do propulsor. Quando você provoca uma arrancada forte, não percebe, mas acaba por danificá-los.
9) Usar óleo vencido
Perder a data da troca do óleo diminui a vida útil do motor. É muito comum os motoristas argumentarem que, por exemplo, passou apenas 1.000 km da quilometragem prevista. Imagine seu motor girando 3.000 rotações por minuto com o óleo vencido.
Muitos reclamam que tiveram que retificar seus motores muito cedo: uma das causas é a falta de atenção com o controle das trocas. Procure a especificação certa e a quilometragem de troca no manual do proprietário.
10) Andar com o carro desalinhado
Além de diminuir a vida útil dos pneus, um carro desalinhado exige muito mais esforço das peças da suspensão dianteira, como bieletas, terminais, pivôs e buchas da barra estabilizadora.
Quando o veículo possui direção hidráulica, problemas como excesso de convergência acabam sendo notados apenas quando você já perdeu os dois pneus dianteiros. É mais barato fazer um alinhamento a cada 10.000.
Fonte: Globo.com

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Avança PL que isenta seguradora de indenizar motorista bêbado

Avança, na Câmara, o projeto de lei elaborado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que torna obrigatória a inserção de cláusula limitadora de responsabilidade nas apólices relativas ao seguro de veículos. A matéria está, agora, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na qual foi designado relator do projeto o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).

Foi definido ainda prazo de cinco sessões ordinárias para a apresentação de emendas ao projeto, segundo o qual os contratos de seguro de veículos deverão conter cláusula eximindo a seguradora da obrigação de ressarcir danos materiais decorrentes de acidente de trânsito, se constatado que a condução, quando do sinistro, se encontrava, comprovadamente, a cargo de motorista com capacidade psicomotora alterada (bêbado) em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

O projeto estabelece ainda que a comprovação da alteração da capacidade psicomotora observará o disposto no Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, determina que, não se configurando essa comprovação, a seguradora não se exime do pagamento das indenizações contratadas.

Pela proposta, a cláusula limitadora de responsabilidade não alcançará as coberturas de danos a terceiros.

O deputado argumenta que, em que pesem os esforços governamentais em humanizar o trânsito em nossas cidades e estradas os resultados até aqui alcançados encontram-se muito aquém do necessário. “Todas as iniciativas nesse sentido não têm conseguido coibir suficientemente tragédias provocadas por motoristas bêbados que insistem em assumir o volante. Um dos motivos dessa triste situação, unanimemente apontada é a sensação de impunidade gerada, em parte, pela cultura brasileira de desvalorização dos crimes de trânsito”, frisa o parlamentar.

Ele acrescenta que, enquanto a importância de ser preservada a vida, a integridade ou a segurança das pessoas aparentemente não sensibiliza grande contingente dos motoristas, o mesmo já não acontece quanto ao interesse dos mesmos em proteger o seu patrimônio, ou seja, o seu carro. “Atualmente, expressiva maioria da nossa frota de veículos encontra-se protegida quanto aos sinistros relativos a roubo, colisão ou incêndio por meio de contratos de seguros”, lembra o autor do projeto.

Sandro Mabel explica ainda que o projeto pretende induzir os motoristas a um comportamento mais humano no trânsito, punindo aqueles que alcoolizados, ou seja, com sua capacidade psicomotora comprometida, venham a provocar acidentes, na medida em que os impede, se flagrados nessa situação, de se beneficiarem de indenizações contratadas para tanto junto à seguradora.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

DMTRANS/COCAL Continua trabalho de orientação no trânsito



 Viatura estacionada próximo ao semáforo
 Veículo obstruindo transversalmente mais da metade da via
Carro de coleta de lixo trafegando pela contra-mão
O Departamento Municipal de Trânsito de Cocal continua fazendo trabalho de orientação e controle do fluxo de veículos nos locais do centro da cidade providos de semáforos. Muitos condutores já se adaptaram às mudanças, entretanto alguns ainda não assimilaram estas novas regras de circulação e assim colocam em risco a segurança do trânsito, uma vez que avançam de forma grosseira o sinal quando fechado, dobram pela contra-mão, estacionam próximo aos semáforos, aguardam em fila dupla, etc. Vale a pena lamentar que funcionários públicos municipais e estaduais (prefeitura, fórum, escolas, conselho tutelar) como também veículos que prestam serviços a órgãos municipais que deveriam dar exemplo quanto a obediência às leis, destacam-se por não agirem de forma a incentivar aos demais condutores a se comportarem de forma correta no trânsito, pois os maus exemplos vão desde o não uso do capacete até o desrespeito quanto ao direito de ir e vir dos demais usuários das vias.
Obs: Agir responsavelmente como cidadão correto não é questão de obrigatoriedade, mas sim de consciência.

Proposta de redução da idade para dirigir segue para votação

A antecipação da idade mínima para dirigir, de 18 para 16 anos, é uma idéia recorrente em matérias submetidas ao Congresso Nacional. O mais recente projeto apresentado ao Senado com essa finalidade, o PLS 142/2013, do senador Magno Malta (PMDB-ES), está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Se depender do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), no entanto, a medida não terá vez no Código de Trânsito Brasileiro. Ao justificar sua posição pela rejeição da matéria, ele afirma que o texto apresenta problemas de legalidade e constitucionalidade, pois abre caminho para a imputabilidade penal de menor de idade. A comissão deve decidir sobre o assunto a partir desse mês de agosto.

Em defesa de sua proposta, Magno Malta afirma que no mundo atual os jovens assumem precocemente funções que “os tornam pessoas mais responsáveis e cientes das suas obrigações”. A seu ver, o direito de dirigir automóveis para quem já chegou aos 16 anos é coerente com os novos tempos.

Como exemplo, o senador lembra que esses jovens já conquistaram o direito ao voto. Também observa que hoje é comum o ingresso de estudantes nessa faixa etária nas universidades brasileiras.

“Com este encargo a mais, os jovens terão sua autonomia trabalhada e o senso de responsabilidade apurado”, argumenta na justificação.

Já Randolfe considera que a concessão do direito de dirigir aos adolescentes desencadeará uma situação indesejável: se cometerem delitos de trânsito, eles passam a responder por atos tipificados como crime. Porém, como afirma, a “imputabilidade penal” de menor é vedada pela Constituição (artigo 228).

“Muito embora tenha intenções compreensíveis e louváveis, [o projeto] não resolve as dificuldades legais e constitucionais que desencadeia”, salienta Randolfe, ao justificar o voto pela rejeição.

O senador lembra que os chamados “crimes de trânsito” estão tipificados Código de Trânsito Brasileiro, entre os artigos 302 a 312. Observa que as relações no trânsito podem dar lugar a atos considerados como crimes contra a integridade física, a vida ou o patrimônio das pessoas.

Depois da análise na CDH, a matéria seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa. Se aprovado e não houver recurso para que vá a Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Câmara
Pelo menos dois projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo de permitir a redução de idade para que adolescentes de 16 a 18 anos possam tirar a carteira nacional de habilitação. Porém, nesses casos a habilitação só será possível se o requisitante for legalmente emancipado ou autorizado pelos pais ou responsável.

Uma das propostas foi apresentada pelo deputado Roberto Britto (PP-BA). Pelo texto (PL 4.615/2012), o responsável legal fica comprometido com as atitudes do condutor. Além disso, o menor precisa comprovar que está cursando o ensino médio. A condução fica restrita a veículos de passeio em áreas urbanas, ainda de acordo com a proposta.
Com informações da Agência Senado