Municipalização do trânsito, atitude e personalidade.

Municipalizar o trânsito, como o próprio nome já diz, é assumir pelo município as responsabilidades no trânsito, que segundo a portaria 59 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro)  são as infrações relativas a parada, circulação e estacionamento, podendo até ganhar outras atribuições, que só será possível mediante convênio com o estado. Portanto o executivo não está inventando nada e sim, seguindo orientações do próprio código de trânsito brasileiro sem alterações, ou seja, o que se vai implantar aqui é o mesmo que foi feito em todas as cidades já municipalizadas e que hoje todas elas agradecem aos gestores que tomaram esta corajosa iniciativa.

Atitude de quem tem personalidade, quem pensa em fazer o correto, a favor dos que trafegam corretamente, sem badernas, respeitando as leis e não os maus costumes de um povo, preocupando-se em agradar os corretos e não infratores por medo de perder o voto dos mesmos.

 Luzilândia recentemente municipalizou seu trânsito com votação total a favor pela câmara, por que será que lá não teve tanta polêmica e tantas dúvidas? seriam os vereadores de lá mais conscientes e esclarecidos em relação as leis do que os nossos? ou teriam mais personalidade para votar e escolher o correto e mais adequado para a sua população. As enquetes mostram que Cocal já possui bastante pessoas conscientes e a favor dos melhoramentos e progresso que uma municipalização de um trânsito traz. Gostaríamos de contar com a sensibilidade e a compreensão dos caros legisladores, afinal nem só com o voto de pessoas que gostam de se manter na ilegalidade e de promover atitudes irresponsáveis no trânsito vocês foram eleitos.

Qualquer semelhança com nossa cidade, é mera coincidência.

Um PM promoveu um choque de ordem no trânsito de uma pequena cidade do interior do Paraná. E acabou comprando uma briga com moradores e políticos.

Na cidade de 13 mil moradores e trânsito sossegado, a imprudência era rotina. Ninguém usava cinto de segurança, nem capacete.

Um comportamento que vem mudando de uns tempos para cá. “Agora que diz que precisa usar, eu estou usando”, confessa o taxista Dito Endo.

A farra acabou com a mudança no comando da PM de Tamarana. Um sargento linha dura assumiu o cargo e adotou uma política de tolerância zero com as infrações de trânsito.

“É o que me compete. E eu fui preparado e capacitado para isso”, diz o sargento da PM Michel Jovanovich.

Nas ruas, a caneta não para. A equipe do sargento aplica em média duas multas por dia e já apreendeu quase 200 veículos, a maioria motos. O rigor espantou agricultores que costumam rodar na cidade em situação irregular. O movimento no comércio caiu e foi uma chiadeira só.

O protesto chegou até a Câmara de Vereadores, que resolveu convocar o sargento Michel para dar explicações.

“Ele respondeu todas as perguntas, a população questionou, os vereadores questionaram”, contou o vereador Renato Gonçalves.

A ata da sessão mostra um grupo preocupado com a fiscalização. Moradores e vereadores falaram dos prejuízos na cidade e sugeriram que polícia fizesse uma campanha de orientação antes de aplicar as multas. O sargento bateu o pé. Disse que as leis já são conhecidas de todos e que vai continuar de olho nos abusos.

“O  tom foi de pressão. Independente de ser uma cidade pequena, na área rural, a lei é para todos. Ela deve ser cobrada, sim”, disse o sargento.

Clique no link abaixo e assista o vídeo da matéria.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/05/pr-sargento-compra-briga-com-moradores-e-politicos-ao-promover-choque-de-ordem-no-transito.html

Festival de Inverno terá blitzen educativas

As ações de educação para o trânsito no município de Pedro II, durante o Festival de Inverno, já fazem parte do calendário anual de atividades da Escola Piauiense de Trânsito (EPT). Durante a 10ª edição do evento será  realizado um trabalho de conscientização para as boas práticas no trânsito junto aos moradores da região e turistas. O festival ocorrerá no período de 30 de maio a 02 de junho.

Os educadores da EPT e parceiros iniciarão suas atividades nessa quarta-feira (29) com uma ação de recepção aos turistas na entrada da cidade, onde estes serão alertados sobre os cuidados básicos no trânsito e receberão material educativo. As atividades de sensibilização serão realizadas até (1º) de junho e contarão ainda com intervenções nas vias e praças mais movimentadas da cidade, além do mirante do Gritador.

Ações como essa buscam aproximar a sociedade das autoridades do trânsito. “ Através das ações nós (gestores de trânsito) mostramos a população que estamos preocupados com os índices de acidentes, por isso alertamos para a importância da segurança. Para que todos possam viver dias de alegria no festival e não de tristeza”, ressalta Gemma Galgani, diretora da EPT.

As ações educativas serão realizadas em parceria com a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Associação Piauiense de Educação no Trânsito (Apetrans) e Prefeitura Municipal de Pedro II.

O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

O DMTRANS/COCAL esclarece ao leitores do nosso blog e a toda a população, que o processo de municipalização do município de Cocal, assim como o de todas as cidades que já se municipalizaram, não é um projeto feito por um prefeito, uma câmara municipal ou um órgão fiscalizador de trânsito e sim um projeto de lei nacional, ou seja, é um projeto padrão para todas as cidades, quer seja ela de pequeno, médio ou grande porte e portanto em nada pode ser mudado por quem quer que seja, pois havendo qualquer mudança não será regulamentado pelos órgãos competentes normativos e executivos nacionais CONTRAN E DENATRAN.  Este projeto foi elaborado pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e assim sendo, está à disposição de qualquer cidadão, tanto no site do próprio DENATRAN como também nos sites dos DETRANS estaduais.

Todas as cidades como: Viçosa do Ceará, Tianguá, Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Luzilândia e várias outras cidades que já tiveram seus trânsitos municipalizados passaram por este mesmo processo e se adaptaram muito bem, com melhorias de vida comprovada por institutos de pesquisa e que em nada foram afetadas sob o aspecto econômico, como muitos aqui alegam que irá acontecer com o comércio local.

Não devemos nos deixar levar por opiniões de pessoas de espírito anti-progresso e que nem se quer entendem da área de trânsito, com um discurso baseado em divergências políticas, apontando este ou aquele como autor desta lei, distorcendo a verdade de um projeto que só tem a beneficiar todos os cidadãos que querem uma cidade mais organizada, mais justa e melhor de se viver, onde o direito daqueles que agem de forma irresponsável no trânsito não irá prevalecer sobre os direitos de pessoas que se comportam como legítimos cidadãos cocalenses.

Obs: Qualquer dúvida, procure o DMTRANS, pois estamos à disposição para qualquer esclarecimento, de como será feito na prática este trabalho, sem distorção, sempre com conhecimento técnico na área.

Os crimes no trânsito que a Polícia Militar, Ministério Público e DMTRANS já podem atuar mesmo sem a municipalização

Seção II-Dos Crimes em Espécie

Art. 302 - Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Parágrafo único - No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o condutor:

I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;

III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;

IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

 Art. 303 - Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor:

 Art. 304 - Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:

 Art. 305 - Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

Art. 306 - Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Art. 307 - Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código:

Art. 308 - Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, desde que resulte dano potencial à incolumidade pública ou privada.

Art. 309 - Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.

Art. 310 - Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:

Art. 311 - Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano.

Art. 312 - Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz.

Obs: Mesmo com a autonomia para já está atuando nos crimes de trânsito, verificando habilitação e adulteração de veículos quanto ao licenciamento, estes órgãos ainda assim preferem fazer um trabalho de organização e conscientização, pois o objetivo não é prejudicar ninguém e sim preservar e resguardar os direito de cidadãos que como nós, querem uma cidade melhor e mais justa.

Ministério dos Transportes inicia campanha para evitar acidentes

Começa a ser veiculada em todo o país a campanha publicitária do Ministério dos Transportes denominada “Prevenção de acidentes nas rodovias”, para sensibilizar os motoristas que vão viajar nas estradas no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (30). O objetivo é mobilizar a sociedade sobre a necessidade da mudança de comportamento nas rodovias brasileiras como forma de prevenir acidentes causados por imprudência dos condutores.

A ação começa hoje com spots nas principais emissoras de rádio e com banners em mídias sociais e portais na internet. Amanhã (26), a campanha estará no horário nobre das emissoras de televisão aberta, em filme com o slogan “Imprudência não é acidente. É crime. Contra a vida de quem foi. Contra a vida de quem fica”. A veiculação, que também estará na tevê paga, será realizada até o dia 31. Placas de estrada também serão afixadas em 23 pontos das rodovias de 11 estados .

De acordo com o Ministério dos Transportes, diagnósticos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que todos os dias pelo menos 55 pessoas morrem nas ruas, avenidas e estradas brasileiras. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 20 mil mortes por ano são ocasionadas por acidentes de trânsito no país.

Na avaliação da PRF, campanhas publicitárias de esclarecimento do governo federal sobre o perigo de acidentes nas estradas ajudam na redução de acidentes. No carnaval deste ano, houve queda de 18% no número de mortes, de 19% no total de feridos e de 10% no número de ocorrências, em relação ao mesmo período de 2012.

Clique no link abaixo e assista o vídeo da campanha.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=0rOLE8VjYeM

Aumenta a procura por capacetes na cidade

Durante toda a semana, foi verificado pelo Departamento Municipal de Trânsito, junto aos comércios locais, que a procura por capacetes e outros itens de segurança vem aumentando significativamente. Vale a pena lembrar que não serão cobrados documentação em dia e nem habilitação, apesar de muitos comentários mentirosos, por parte de pessoas que ao invés de procurarem se adaptarem as leis e não as leis se adaptarem a elas, tentam a todo custo distorcer as informações e assim gerar um certo pânico em relação as novas regras a serem implantadas na cidade.

O novo trabalho a ser desenvolvido futuramente, será baseado em salvar vidas e organizar melhor nosso trânsito, pois em nada se justifica uma cidade sendo toda ela sinalizada e o povo todo andando de acordo com sua própria vontade, desrespeitando assim o direito do outro de ir e vir com segurança.

Aquele cidadão que se aproximar de uma blitz que estiver usando: o capacete de segurança; retrovisores; descarga normal; velocidade compatível com a via; apenas condutor e passageiro em uma só motocicleta (usando ambos capacete); não transportando crianças abaixo de sete anos; não sendo ele menor de idade; motocicleta com os itens básicos de segurança aparentemente normais. Não será parado em hipótese alguma para averiguação este condutor, quer seja ele da cidade ou zona rural. 

Você que é cidadão consciente, procure se adaptar a estas exigências e em nada será prejudicado pelos agentes municipais, estaduais e demais autoridades engajadas neste trabalho, que temos certeza, em poucos dias já será visto como uma ação normal em nosso município, afinal outras cidades já passaram por estes procedimentos e hoje agradecem tal iniciativa por parte do poder público.

Condutores terão até a próxima quinta-feira para se adaptarem as novas regras de trânsito

Em entrevista concedida a rádio Tropical FM, o promotor de justiça Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes, esclareceu que os condutores de motocicletas terão que após quinta-feira próxima estarem todos, piloto e passageiro, usando capacete de proteção e o veículo em conduções normais de circulação, ou seja,  portando os itens básicos de segurança que são: retrovisores, pisca-aleta, descarga e farol entre outros. Também ficou determinado que não será mais permitido mais de duas pessoas em uma moto, crianças menores de 7 anos não poderão ser mais transportadas em motocicletas mesmo de capacete, menores de 18 anos não poderão mais conduzir qualquer veículo automotor e que se forem retidos por qualquer crime de trânsito aí serão cobrados todos quantos forem verificados.

O Dr. Francisco Mendes também destacou que mediante a não aprovação do projeto de municipalização de trânsito da cidade que já se encontra a vários dias em poder da Câmara Municipal, o estado irá cobrar o cumprimento do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) a maneira a que se deve ser cobrado pelo estado e união.

Participaram também desta entrevista, o delegado de polícia civil Dr. João Valério de Moura Júnior, o comandante da 2ª CIA de polícia militar da cidade Capitão Bernardo, e o chefe do DMTRANS (Departamento Municipal de Trânsito) Francisco Lima da Costa, os quais ficaram responsáveis por efetuarem a fiscalização do cumprimento dessas determinações, juntamente com seus respectivos agentes.

OBS: Segundo o promotor Dr. Francisco Mendes as penalidades serão aplicadas com o valor a partir de 2 salários mínimos ou mais, dependendo do poder aquisitivo do infrator.
Aqueles que forem flagrados arrancando ou mesmo danificando as placas de sinalização, serão responsabilizados e cobrados o valor de até 5 salários mínimos.

Dicas de como se comportar em caso de acidente de trânsito

Você cuidou, se preveniu, prestou atenção, mas não adiantou: se envolveu em um acidente de trânsito. E agora, o que fazer? É preciso tirar o carro da pista? Posso remover as vítimas? Essas dúvidas são comuns a muitos motoristas, mesmo os mais experientes. Pensando nisso, a reportagem do Bom Dia Rio Grande preparou dicas de como proceder em quatro situações distintas e não correr riscos. Confira todas elas abaixo.

Para as situações descritas acima, existem regras de trânsito a serem seguidas, que não chegam a ser nenhuma novidade. Mas por desconhecimento ou falta de informações sobre os desdobramentos dos acidentes, muitos condutores acabam se portando de maneira inadequada após um acidente de trânsito. Esse é o caso, principalmente, dos motoristas que têm medo de remover o veículo do local do acidente e perder a cobertura do seguro.

As seguradoras alertam, no entanto, que a investigação em caso de sinistro vai além do momento em que ocorreu a colisão. As partes envolvidas são ouvidas, os estragos nos carros avaliados e outras técnicas são usadas pra garantir a indenização do segurado. Qualquer reclamação sobre atuação das seguradoras com relação a cobertura pode ser feita no site da Superintendência de Seguros Privados.

Regra nº 1 – Se o acidente tem apenas danos materiais, ou seja, ninguém ficou ferido, se for possível, o certo é tirar o veículo da pista na hora, seja na cidade, seja na estrada. Quem não fizer isso pode ser multado.

Orientação

“É importante que o condutor envolvido em acidente sem vítimas retire o carro, até porque existe o artigo 178, que prevê uma autuação em que ele tem que priorizar a segurança e fluidez da via. Caso não retire, pode ser autuado. É uma multa média em torno de R$ 85”. 

Regra nº 2 – Se há vítimas, o certo é prestar os primeiros socorros, mas nunca retirar do local do acidente pessoas que possam estar com ferimentos graves".

Orientação

“Tem feridos no local, alguém machucado, passando mal, aguarda. Aciona o Samu e a polícia rodoviária que a gente vai chamar a ambulância. A pessoa ferida, com corte, com possível membro quebrado, tem que ser retirada por especialistas”.

Regra nº 3 – Quando você está vindo pela rodovia e vê que há um acidente, é importante é sinalizar que está reduzindo a velocidade e que vai ser preciso parar.

Orientação

“Viu um acidente, já começa a frear e se estar indo parar liga o pisca-alerta. Mantém o pisca-alerta parado e, no caso de rodovia bloqueada, pode ir para o acostamento para evitar que alguém bata na traseira. Mas se ficar na pista, mantenha o pisca-alerta ligado para evitar acidentes”.

Regra nº 4 - A curiosidade muitas vezes é a causa de outros acidentes, então evite parar e reduzir a velocidade.

Orientação

“A curiosidade é um dos grandes problemas, porque os policias e socorristas estão envolvidos com a situação crítica e passa o condutor muito devagar. Tem um policial orientando para fluir o trânsito, porque quanto mais lento, mais chance de outro acidente. Essa curiosidade mostra desatenção do motorista com a condução do veículo. Muitas vezes, as pessoas querem tirar fotos para postar nas redes sociais e acabam sendo multados por isso".

Alessandro Castro, inspetor da Polícia Rodoviária Federal

Fonte: Globo.com

A NOVA CARA DA GUARDA MUNICIPAL

A Guarda Municipal de Cocal recebeu novo fardamento que já está sendo utilizado por seus agentes, de forma a dar mais distinção e melhor identificação por parte da população, que por vários anos ficou sem contar com os serviços ostensivos desta importante instituição para o nosso município.

Melhorias já são notadas com a aquisição do novo uniforme completo, como também de vários acessórios para defesa pessoal como tonfas, algemas, coletes e outros e portanto deverá ser completado de forma mais eficiente este importante trabalho com a chegada da nova viatura, que já se encontra em fase de licitação.

O DMTRANS e a Guarda Municipal de Cocal são instituições que trabalham para uma melhor organização e segurança de todos os cidadãos desse município, quer seja no trânsito ou em órgãos públicos, sempre com o intuito de oferecer à população um serviço de qualidade apesar das inúmeras dificuldades estruturais.

Promotor de justiça de Cocal, representantes das polícias civil e militar e DMTRANS, estarão Quinta-Feira no programa "Informe do Municipio" na Rádio Tropical Fm

O ministério público, na pessoa do promotor titular da comarca de Cocal e Cocal dos Alves, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes e Juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani, realizaram uma reunião na manhã desta Terça-Feira, 21 de maio, no fórum de nossa cidade. A pauta da reunião foi o trabalho que será desenvolvido, em conjunto, pelo ministério público e os demais órgãos presentes na reunião, com o objetivo de se ter uma melhor organização, fiscalização e controle do trânsito em nosso município.

Participaram também da reunião, o delegado de polícia civil Dr. João Valério de Moura Júnior, o chefe do DMTRANS (Departamento Municipal de Trânsito) Francisco Lima da Costa, o comandante da 2ª CIA de polícia militar da cidade Capitão Bernardo e o sargento Oliveira, comandante do GPM (Grupamento de Polícia Militar) de Cocal dos Alves.

Na reunião ficou definido que, o promotor de justiça, juntamente com todas as autoridades acima citadas, estarão concedendo entrevista ao programa “Informe do Município” na Rádio Tropical Fm, nesta quinta-feira 23 de maio,  ao meio dia, com o objetivo de esclarecer as novas medidas a serem implantadas no trânsito de nossa cidade. Está mesma entrevista será gravada e reprisada durante a programação da emissora, afim de que seja abrangido o máximo de ouvintes possível.

Escola de Trânsito desenvolve ações educativas em Bom Jesus

Bom Jesus receberá ações de conscientização no trânsito implementadas pela Escola Piauiense de Trânsito (EPT) que vai realizar blitzen educativas nas vias e escolas. Além de discutir a importância da municipalização de trânsito com as autoridades locais.

A atividade foi proposta pela Promotoria de Justiça de Bom Jesus e as ações serão realizadas nos próximos dias 21 e 22. Na terça-feira, os educadores irão desenvolver o tema abordado nas escolas e ruas da cidade e se reunirão com representantes da Câmara de Vereadores e demais autoridades para apresentação dos benefícios da municipalização do trânsito para as cidades piauienses.

Já na quarta-feira (22), os representantes da EPT realizarão ainda palestras sobre o comportamento cidadão no trânsito, uma terá como foco as crianças do ensino fundamental e outra para universitários, no campus da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em Bom Jesus. “Atividades educativas no interior, assim como na capital são importantes para despertar a consciência cidadã no trânsito, pois este é um lugar de todos e todos precisam ser prudentes. Assim, com intuito de promover uma mudança de hábitos nossas atividades estão sendo focadas nos jovens e crianças”, afirma Gemma Galgani, diretora da EPT (Escola Piauiense de Trânsito).

PL prevê renovação de CNH gratuita para pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 4985/13, em análise na Câmara, estabelece a gratuidade na obtenção e na renovação da carteira de motorista pela pessoa com deficiência física. Segundo a proposta, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), a emissão do documento será paga com recursos arrecadados na cobrança das multas de trânsito.

O projeto inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Hoje a lei determina que a receita arrecadada com multas seja aplicada, prioritariamente, em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Segundo Carlos Brandão, a medida beneficiará a autonomia da pessoa com deficiência e atenderá ao preceito constitucional de igualdade para todos os brasileiros. As pessoas beneficiadas pela proposta, diz o parlamentar, acabam oneradas com a cobrança adicional de taxas referentes ao veículo adaptado oferecido pelas autoescolas e também nos exames de trânsito.

“Impõe-se tratar de forma diferenciada os indivíduos com limitações, para compensar restrições. Em sua trajetória de formação e inserção no mercado de trabalho, as pessoas com deficiência física devem superar as dificuldades próprias à sua condição, o que afeta as oportunidades de inclusão social”, afirma.

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com o PL 7699/06, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. As propostas estão prontas para serem analisadas pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara

ESCLARECIMENTOS DMTRANS SOBRE A SINALIZAÇÃO

Nos últimos dias uma pergunta tem se tornado frequente à respeito da forma como está sendo sinalizada a cidade, tanto por pessoas não habilitadas, portanto leigos as regras de trânsito, como também por condutores habilitados e que deveriam em tese conhecer as leis de trânsito, afinal passaram por um processo de formação de condutores.

As dúvidas estão principalmente nos cruzamentos, uma vez que muitos insistem em achar que as chamadas "coxias", que em nada representam regras de trânsito e sim apenas uma passagem para as águas das chuvas. O que se deve observar é que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), diz que em cruzamentos, na existência de sinalização, deve ser obdecida a mesma,  em caso da inexistência desta mesma sinalização, será obdecida a regra que diz que terá preferencia de passagem, aquele que se aproxima pela direita do condutor. Portanto o que se verifica é que a empresa Sinavias só está fazendo se cumprir as regras estabelecidas no código.

Vale ainda ressaltar que, esta mesma regra não vale para as rodovias, que é o caso da Av. Raimundo Alves Pereira, por ser ela uma PI e portanto deve prevalecer sobre todas as outras vias que a cruzarem.

Veja abaixo as regras e o esquema explicativo como disposto no CTB.

01-Em cruzamentos com rodovia, esta terá preferência em relação aos acessos, mesmo que esteja localizada a direita do condutor;

02-No caso de rotatórias (Interseções em círculo), terá preferência o veículo que estiver transitando por ela;
03-Nas vias providas de cruzamentos, a preferência será do veículo que vier pela direita do condutor, tal preceito encontra-se descrito no CTB, Art. 29, Item III, alínea C e ainda pela CTV (Convenção do Trânsito Viário) de Viena e que popularmente é conhecido como a regra da mão direita.

Analisando o esquema de um cruzamento não sinalizado e aplicando a regra da mão direita, percebe-se claramente que B tem a preferência sobre A, por sua vez A tem a preferência sobre D, este sobre C, que por sua vez tem preferência sobre B.

OBS DMTRANS: Qualquer dúvida procure-nos na antiga estação ferroviária, estaremos sempre a disposição para maiores esclarecimentos à respeito do trânsito, nosso horário é das 8:00 às 22:00 h.

Informe DMTRANS

O Departamento Municipal de trânsito DMTRANS, tem a grata satisfação de comunicar à toda sociedade cocalense, que encontra-se em poder da câmara municipal de Cocal, o projeto de municipalização do trânsito de nossa cidade, para que seja apreciado e votado... se aprovado, o município integra-se ao sistema nacional de trânsito (SNT), e assume a responsabilidade pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização. A prefeitura municipal por sua vez, já está desempenhando tarefas de sinalização, e nós agentes de trânsito, faremos os trabalhos de organização e educação no trânsito, que é muito importante, tanto para o departamento quanto para o município, afim de organizar melhor o tráfego de veículos e pedestres, conscientizando a população a usar as vias da cidade de maneira segura, incentivar o uso do capacete, que é o principal equipamento de segurança de uso obrigatório, sem falar que ainda salva vidas.

Gostaria de ressaltar que não queremos perseguir ninguém, nosso trabalho é apenas fiscalizar parada, circulação, estacionamento e fazer levantamento em locais de acidente para perícias. Não é de nossa competência cobrar habilitação, documentação de veículos, pois isso é competência do Estado e por isso pedimos à todos os amigos cocalenses que não se preocupem, só queremos que o trânsito passe a ser de responsabilidade do município para que não seja preciso os órgãos estaduais virem fiscalizar como o DETRAN, BPTRAN e BPRE que cobram de tudo e apreendem tudo o que estiver irregular no veículo e também no condutor, portanto se o município não agir rápido é isso que vai acontecer em poucos dias. 

Obs: Qualquer dúvida procure-nos na sede do departamento, na antiga estação ferroviária, teremos o maior prazer em atende-lo para maiores esclarecimentos.

Nossos sinceros votos de estima e apreço. Atenciosamente: DMTRANS de Cocal.

Aplicativo é capaz de detectar placas de carros suspeitos

Para auxiliar o trabalho policial na recuperação de veículos furtados ou roubados, um aplicativo de celular foi lançado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp), nesta segunda-feira (6). Com o serviço gratuito, nomeado de 'Placa Legal', vai ser possível realizar a consulta de placas de veículos por qualquer pessoa que possuir um celular com sistema operacional Android. Além disso, a verificação vai poder ser realizada pelo site da Sesp.

"Nós estamos buscando ampliar o sistema tecnológico incorporado ao trabalho da polícia para que a gente possa ter resultados mais rápidos no combate ao crime para que a gente tenha mais segurança na sociedade capixaba", disse o governador Renato Casagrande.

De acordo com o secretário de segurança pública, André Garcia, a intenção é ampliar a participação popular nas ações de segurança. Suspeitas de roubo, furto ou placas clonadas podem ser denunciadas por meio do aplicativo. Ao clicar no 'Placa Legal', é feita uma consulta instantânea ao banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) e, assim, permite ao usuário saber se há relato de furto ou roubo.

Ao digitar a sequência de letras e números, com ou sem registro de furto ou roubo, aparecem também informações a respeito de marca, modelo e cor do veículo. Caso as características apontadas pelo sistema não sejam compatíveis com as da placa consultada, pode ser apontada a possibilidade de clonagem.

O aplicativo, segundo a Sesp, é gratuito e foi cedido por uma empresa capixaba especializada no desenvolvimento de hardwares e softwares para melhoria da segurança pública e mobilidade urbana.

Fonte: Globo.com

Aprovado o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei da Câmara (PLC 102/2008) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito, a ser comemorado em 23 de setembro. Para que o projeto fosse votado, a senadora Ana Amélia (PP-RS), pediu a inversão da pauta, já que a matéria era o item 14º.

De autoria do deputado Gonzaga Patriota, o projeto foi a Plenário com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

O senador Paulo Paim (PT-RS) apoiou a iniciativa de Ana Amélia de pedir a inversão da pauta para votação da matéria. Também manifestaram apoio à aprovação do projeto os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Mário Couto (PSDB-PA). O presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou a importância da instituição do Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito, "uma das maiores categorias profissionais do país".

Fonte: Agência Senado Atualizado em 08/05/2013-21h19

PL cria nova categoria de CNH para condução de tratores

A Câmara analisa projeto que cria uma nova categoria de habilitação para flexibilizar a autorização para condução de tratores e outros equipamentos pesados. De acordo com a proposta (PL 4993/13), do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), a nova categoria de habilitação (F) será destinada ao operador de trator de roda, trator de esteira, trator misto ou ao operador de equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou à execução de trabalhos agrícolas, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação.

Atualmente o Código de Trânsito Brasileiro reconhece cinco categorias de habilitação (de A a E):

– A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

– B: condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não supere os 3,5 mil kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

– C: condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3,5 mil kg;

– D: condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista;

– E: condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque ou articulada, tenha mais de 6 mil kg de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares, ou seja enquadrada na categoria trailer.

Limitação

Atualmente, os veículos previstos na eventual categoria F só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E. “Essa situação traz inúmeras dificuldades para o acesso do trabalhador operador de máquinas e equipamentos da Construção Pesada”, acredita o deputado. “Por outro lado, essas áreas do mercado de trabalho têm falta de mão-de-obra qualificada, o que significa prejuízo para as empresas do setor e para o País como um todo, considerando a perda de produtividade e o atraso em obras importantes”, acrescentou Camilo.

A proposta também determina que o Contran estabelecerá os procedimentos para a certificação de operadores de máquina e equipamentos. Quem tiver essa certificação poderá operar os veículos da categoria F dentro dos limites de propriedade particular.

O Ministério do Trabalho também participará desse processo, sendo facultado o credenciamento de sindicatos de trabalhadores da construção pesada e central para a realização da aprendizagem e dos respectivos exames. A lei entrará em vigor 90 dias depois de sua publicação.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportese Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

Cocal começa a ser sinalizada verticalmente

A Empresa Sinavias começa a sinalização vertical da cidade, onde de início estão sendo colocadas placas de advertência e posteriormente serão instaladas as demais que são de regulamentação e indicativas. Serão implantadas também lombadas (quebra-molas), no padrão legal e tão logo seja concluída a instalação das mesmas será solicitado pelo DMTRANS junto à Secretaria de Obras a retirada das taxas (tartarugas) que são redutores proibidos por lei como também aquelas lombadas que estiverem fora das medidas estabelecidas pelo CTB.

Também serão instalados os semáforos que irão dar uma melhor organização e fluidez de forma correta e eficiente em nossas vias.

A previsão da conclusão dos serviços será em até 60 dias.

Respeite: calçada não é lugar de estacionar o carro

O inciso V do Artigo 29 do Código de Trânsito  Brasileiro diz “o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento”; no entanto, não é o que pode ser observado no trânsito da maioria das cidades brasileiras. A calçada, área destinada aos pedestres (com pequenas exceções onde é comum aos veículos), é muitas vezes utilizada de maneira não respeitosa – e inclusive ilegal – pelos veículos.

Transitar com seu veículo em cima da calçada gera penalidade gravíssima ao condutor, mas, além desta infração, existem diversos outros perigos envolvendo esta área das vias urbanas. O diretor do SindsegSC e coordenador da Comissão de Automóveis da entidade, Sr. Fabio Borges, comentou sobre as atitudes dos motoristas em relação às calçadas.

-É dever de todo motorista saber que não pode transitar em calçadas, mas ainda percebemos a imprudência de muitos na hora de utilizar a área que tem em comum com os pedestres, como em saídas e entradas de estacionamentos.
Para o Presidente do SindsegSC, é preciso conscientizar os motoristas de que a calçada é prioritariamente a via do pedestre, por isso é de extrema importância que os veículos não sejam um obstáculo nelas, evitando sempre estacionar ou bloquear de qualquer maneira a calçada. “Além de uma questão de bom senso, isto é algo previsto no Código de Trânsito. O Art. 193 deixa claro: multa gravíssima para quem transitar com o veículo em calçadas, ciclovias e demais locais destinados a pedestres e ciclistas”, comentou Sr. Paulo Lückmann.

Com cada um respeitando o seu devido lugar, o trânsito pode se tornar um local de melhor convivência para todos. Respeite e incentive!

Este texto faz parte do programa Cultura da Convivência, idealizado pelo SindsegSC em 2013 com o objetivo de trazer dicas que estimulam o respeito e o bom senso em situações do dia a dia no trânsito das cidades. As dicas são divulgadas mensalmente no Portal SindsegSC e ficam também disponíveis no menu SindsegSC / Responsabilidade Social e Ambiental / Trânsito – Conscientização / Edição 2013.

10 dicas da PRF para dirigir com chuva

1 ) Checar pneus e limpadores de para-brisa – A revisão sistemática das condições veiculares e a checagem antecipada de aspectos básicos como freios, fluídos, iluminação, paletas do limpador do para-brisa e pneus é vital para a segurança. Não insista em usar seu veículo se ele apresentar algum problema mecânico ou elétrico, mesmo que pareça simples. Dê atenção especial ao estado dos pneus em tempos de chuva, pois além de uma perda natural de tração, seu desgaste excessivo comprometerá a dirigibilidade.
2) Usar farol baixo sempre aceso – Crie o hábito de acender o farol baixo, mesmo em plena luz do dia. Com isso seu veículo fica mais visível. Quando você liga os faróis, luzes vermelhas também se acenderão na parte traseira do veículo, e elas, em caso de chuva, são de extrema importância para evitar colisões.
3) Mais atenção com a travessia de pedestres – É corriqueiro as pessoas correrem sob chuva, atravessando ou andando à margem de pistas de rolamento, avenidas e ruas sem os devidos cuidados. Para evitar atropelamentos uma boa dica é dirigir preventivamente, com extrema atenção e velocidade moderada, sobretudo, em locais nos quais há sinais visíveis da possibilidade de travessia de pedestres.

4) Manter distância entre veículos em movimento – Sob chuva a manutenção de uma distância segura entre veículos em movimento torna-se ainda mais importante. Colar seu veículo a poucos metros do que trafega à sua frente é um grande perigo. Tal distância deve permitir que o motorista veja ao longe, garantindo-lhe tempo hábil para que adote os procedimentos que se fizerem necessários enquanto dirige.
5) Manter o controle do veículo – Há um fenômeno conhecido como aquaplanagem, quando o veículo desloca-se sobre a água, reduzindo ou eliminando o contato direto com a via. Nesses casos, resta ao motorista não mudar a aceleração e dirigir em linha reta o máximo possível, não movimentando bruscamente o volante ou guidão, na tentativa de retomar o controle do veículo. Espere sair da aquaplanagem para efetuar quaisquer correções de trajetória ou velocidade.
6) Evitar vias inundadas – Vias inundadas devem ser evitadas, pois podem esconder obstáculos, além de nem sempre permitirem estimar adequadamente a profundidade da água. Motoristas de veículos pequenos costumam observar a passagem dos maiores para avaliar as condições de trafegabilidade – esse critério é perigoso, considerando as diferentes características dos veículos. O excesso de água pode reduzir o desempenho do sistema de freios, causar a parada do motor e até danificá-lo.
7) Parar quando não houver visibilidade – Boa visibilidade é requisito de segurança. Se a chuva estiver muito forte, encoste seu veículo em um estacionamento, em outro lugar seguro ou até no acostamento, mas jamais pare sobre a via. Uma vez parado corretamente, deixe seu veículo visível, ligando seu pisca alerta enquanto aguarda a chuva diminuir ou passar. Algumas pessoas, em situações de pânico, saem de seus veículos, colocando-se em extremo risco e ignorando o fato de que, muito provavelmente, não serão vistas por outros motoristas nessas situações. Mantenha a calma e avalie suas atitudes com prudência.
8) Desembaçar os vidros – Se o para-brisa embaçar, tente diminuir a temperatura interna do veículo. Ligue o ar condicionado ou o ventilador e, se o veículo não dispuser desses recursos, deixe os vidros com uma pequena abertura para que o ar circule. Esfregar as mãos sobre o vidro geralmente não resolve o problema. É mais aconselhável limpar o para-brisa, internamente, com um jornal ou pano desengordurado.
9) Cuidados específicos para veículos de duas rodas – Com as chuvas, a dirigibilidade dos veículos de duas rodas torna-se mais difícil. Portanto, considerando a fragilidade desse tipo de transporte, a dica principal é a prudência e o respeito às regras de trânsito. Evitar trafegar pelos cantos pode evitar sustos com água empoçada. Manter-se com farol e lanternas acesos e no centro da via, sobretudo no período noturno, melhora a visibilidade das motocicletas, que podem ficar ocultas entre os pingos de chuva, quando vistos por janelas laterais ou retrovisores.
10) Só ultrapassar com segurança – Ultrapassagens indevidas e avanços de sinal dão causa a muitos acidentes graves. Sob chuva, não havendo redução na velocidade normal de tráfego, o tempo de frenagem é maior e o motorista não conseguirá “segurar o veículo” como imaginou. Desse modo, se a ultrapassagem é uma manobra que sempre exige muita atenção do condutor, sob chuva ela deve ser evitada e só realizada quando necessárias e seguras.

Quando tiver dúvida sobre as condições de dirigibilidade ou questionamento sobre qualquer outro assunto relacionado ao trânsito ou à segurança pública no âmbito das rodovias federais, procure o apoio da Polícia Rodoviária Federal, diretamente por meio do contato com as nossas equipes de ronda, nas nossas Unidades Operacionais localizadas às margens das rodovias ou pelo telefone de número 191, recomenda o Núcleo de Comunicação Social da PRF/SE.

Fonte: Ascom