Se efetivamente a maioridade penal for reduzida, automaticamente o Código de Trânsito permitirá que jovens de 16 anos tirem a habilitação. Segundo o CTB, em seu Art.140, para tirar a habilitação é preciso ser penalmente imputável – que hoje quer dizer ter 18 anos- mas se isso mudar, o CTB também muda.
Eu, honestamente acho que não. Salvo exceções, os adolescentes brasileiros não têm demonstrado maturidade e responsabilidade suficientes para assumir o papel de condutor no trânsito. Até porque as estatísticas demonstram isso. Além disso, culturalmente a CNH acaba sendo vista como mais um documento obrigatório e de direito do cidadão, assim como o RG, o CPF ou o Título de Eleitor, diminuindo de forma considerável a percepção da responsabilidade de se tornar um condutor. Resumindo, os jovens tem muita noção de seus direitos, mas pouquíssima de seus deveres, e pior, das consequências de infringir as regras.
Pesquisa realizada pelo Portal do Trânsito mostra que a maioria dos entrevistados (71%) é contra a CNH aos 16 anos.
Na minha opinião, é preciso melhorar- antes de pensar em mais carros e mais jovens dirigindo por aí- a possibilidade das pessoas se locomoverem sem a necessidade do carro. Construir ciclovias e boas calçadas também ajuda. Incentivar o compartilhamento de veículos. E também aprimorar, para aqueles que já dirigem, a vigilância e a comunicação constante dos órgãos de trânsito.
Outro item que não pode ser desconsiderado é a educação para o trânsito de qualidade e levada a sério em todo ensino básico. Esta ação formaria não apenas condutores melhores - independente da idade- mas verdadeiros cidadãos no trânsito, muito mais conscientes dos seus direitos e deveres.
Mariana CzerwonkaPortal do Trânsito
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