No primeiro Carnaval após a publicação da Lei Seca mais rigorosa, 435 motoristas foram presos no estado sob a acusação de dirigirem bêbados. O número é 240% superior ao do feriado do ano passado: 128. A pena por dirigir alcoolizado varia de 6 meses a 3 anos de prisão e a fiança, de um salário mínimo (R$ 678) a 100 (R$ 67,8 mil). É preso quem é flagrado dirigindo com dosagem a partir 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Na velha Lei Seca o motorista só era preso após passar pelo bafômetro ou exame de sangue. No entanto, ele podia se recusar a fazê-lo. A Lei Seca mais rigorosa, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, determina que o motorista seja preso tendo como provas depoimentos, imagens e avaliação técnica, independentemente da realização do bafômetro ou exame de sangue.
A quantidade de motoristas autuados por dirigir sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas também aumentou. O crescimento foi de 22%, passando de 1.164 infrações em 2012 para 1.419 neste ano. A autuação sem prisão ocorre quando o motorista é pego com índices que variam de 0,05 mg a 0,33 mg por litro de ar expelido. Com ou sem prisão, o motorista paga multa de R$ 1.915,40, tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses e o veículo retido.
Tire suas dúvidas
Quem é preso pela nova Lei Seca?
Quem for flagrado dirigindo a partir de 0,34 milígrama de álcool por ar expelido. O motorista também paga multa de R$ 1.915,40, tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses e perde sete pontos na CNH.
O que acontece com quem não for preso?
A nova Lei Seca determina que quem for flagrado dirigindo com 0,05 mg a 0,33 mg paga multa de R$ 1.915,40, tem a CNH suspensa por um ano, sete pontos acrescidos na carteira e o veículo retido. Se o condutor voltar a cometer a infração no perído de 12 meses, a multa será dobrada.
Quem bebe uma dose de destilado, um copo de cerveja ou uma taça de vinho e depois dirige corre o risco de ser pego pelo bafômetro?
Sim. Não há uma medida certa de quanto de bebida alcoólica é suficiente para chegar a 0,05 mg, já que o metabolismo de cada organismo interfere no resultado. Doses mínimas podem atingir o índice.
Bombons de licor e enxaguante bucal são pegos pelos bafômetro?
Sim. No entanto, a quantidade de álcool existente costuma desaparecer do organismo depois de 20 minutos. Quem for pego nessas circunstâncias deve avisar a blitz e soprar o bafômetro novamente após 30 minutos.
Quem é pego pela Lei Seca pode indicar alguém para dirigir o carro para ele não ser apreendido?
Sim. O motorista pode indicar um amigo ou familiar para levar o carro para casa ou outro lugar.
O motorista pode se recusar a fazer o bafômetro?
Sim. Não há nada na Lei Seca que obrigue o motorista a fazer o bafômetro. No entanto, outras provas podem ser usadas contra ele para atestar a embriaguez, como testemunhos dos agentes, imagens feitas por câmeras de vídeo, exame de sangue e avaliação médica.
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