A deputada estadual Rejane Dias (PT) propõe desconto de até 50% no pagamento anual do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aos condutores que não cometerem infração de trânsito no prazo de um ano.
O projeto de lei deverá ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí após as eleições municipais. O desconto deverá variar de 5 até 50%. Para aqueles que não praticaram infração nos últimos três anos o desconto será de 15%. Segundo a deputada petista, "trata-se de um incentivo aos condutores de veículos, para reduzir o número de acidentes de trânsito".
Hoje, o Brasil ocupa o quinto lugar em acidentes de trânsito com mortes, de acordo com pesquisas. Índia, China, Estados Unidos e Rússia, conforme dados da Organização Mundial de Saúde, lideram o ranking.
Esse ano, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Piauí, foram registrados mais acidentes no primeiro semestre que durante todo o ano de 2011. Na justificativa, a deputada Rejane Dias ressalta que vários Estados aderiram ao incentivo, na tentativa de reduzir o número de óbitos no trânsito. São exemplos: Rio Grande do Sul, Goiás, Pará e São Paulo.
Países como a Alemanha e o Canadá ofereceram bônus para premiar os condutores que dirigem sem causar qualquer tipo de acidente ou morte nas estradas. O projeto visa ainda contribuir de forma significativa para a economia no atendimento da emergência nos hospitais públicos.
Detran
Para o presidente do Detran, Antônio Vasconcelos, a ideia da deputada é interessante, mas deve ser analisado o ônus que o Estado sofreria com os descontos. "Tudo tem que passar pelo governador e órgãos competentes. Apesar da ideia ser boa, tem que ser analisada com calma, porque há uma prática local de se utilizar veículos no nome de outras pessoas. Fora isso, 50% do IPVA é municipal, o Detran é apenas um órgão repassador", explicou o gestor.
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