PEC 55 de autoria do deputado Hugo Motta ganha apoio nacional

O deputado federal Hugo Motta externou sua felicidade em ver a PEC 55, de sua autoria, ganhando apoio de diversos deputados na câmara federal.

Vários deputados dos partidos do PT, PMDB, PSDB, DEM, PCdoB, PSB, PTB, PSD manifestaram favoráveis aos projetos e em especial ao projeto de emenda a constituição de n° 55 de 2011, do deputado Hugo Motta, que disciplinará a carreira dos agentes de fiscalização do trânsito incluindo-os no artigo 144 da constituição federal.

Para o deputado Hugo Motta, isso demonstra o quanto a cidade de Patos está bem posicionada quando se trata de temas relevantes para a sociedade. "A PEC 55 surgiu da cidade de Patos. Tenho a característica de ouvir as categorias e, após uma reunião com os agentes de trânsito de Patos, tive a ideia de elaborar a PEC 55, que trará diversos benefícios a essa categoria que tanto cuida da nossa segurança no trânsito e mobilidade", disse.

A PEC recebeu seis requerimentos favoráveis de parlamentares solicitando a criação da comissão especial para analisar o mérito da PEC 55. O deputado Luiz Couto discursou em plenário pedindo o andamento do projeto de emenda à constituição para regulamentar a carreira dos profissionais responsáveis pela mobilidade urbana. Outros parlamentares de influência a exemplo do presidente da comissão de constituição e justiça e de cidadania CCJC o Ricardo Berzoini PT/SP se comprometeram de pedir pessoalmente ao presidente da câmara Marco Maia PT/RS de despachar a criação da comissão.

Atendendo as solicitações, o presidente Marco Maia baixou o ato de criação da comissão especial da PEC 55 dos agentes de trânsito, aguardando agora apenas as indicações das bancadas dos partidos dos parlamentares que irão compor a comissão formada por 27 membros titulares e de igual número de suplentes.

Com a instalação dos trabalhos da comissão, será proferido parecer da PEC que deverá ser votada em dois turnos em plenário necessitando de dois terços de maioria dos deputados favoráveis. Para o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba - SINATRAN-PB, Antônio Coelho, que também integrava a comissão nacional dos agentes de trânsito do Brasil “a mobilização em Brasília mostra que a categoria está organizada e predestinada a conquistar seu reconhecimento da profissão na lei maior da nação, pois somos quem cuidamos da movimentação da nação.”