Motoristas que tiveram carro roubado podem ter IPVA restituído

Muitos brasileiros que tiveram o carro roubado ou furtado não sabem que têm direito a receber de volta parte do IPVA pago. A restituição está disponível em quase todos os estados.

A cada dia a esperança de seu Geraldo só diminui. O técnico em refrigeração teve o carro roubado na semana passada em frente ao local onde estava trabalhando. Até agora nem sinal dele.
“6h15 eu paguei o IPVA, 8h30 eu estava sem o carro. Quando adquiri ele foi com muita dificuldade, não foi fácil não. E foi de mão beijada”, contou Geraldo Campos de Lima, técnico em refrigeração.
Na maioria dos estados brasileiros os donos de motos, carros e caminhões roubados podem receber de volta parte do IPVA.
Em Minas Gerais a restituição do IPVA é garantida por lei, mas o reembolso não é automático. O contribuinte precisa ir à Secretaria da Fazenda, apresentar o documento do veículo e o Boletim de Ocorrência.
O pedido de restituição deve ser feito assim que o veículo for localizado. Caso não seja, o dono só pode dar entrada no início do ano seguinte.
O valor médio do imposto devolvido ano passado em Minas passou dos R$ 700. Só que muita gente anda deixando o dinheiro pra lá.
Dos mais de 10,3 mil motoristas que tiveram o veículo roubado ou furtado em Belo Horizonte, em 2012, menos de 2% pediram o dinheiro do IPVA de volta.
Confira como pedir a restituição do IPVA nas regiões em que esse direito está disponível:

SUL-Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná.

SUDESTE-Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro.

NORDESTE-Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará.

Pernambuco: caso o carro seja encontrado, a restituição é proporcional ao período do roubo; no caso de perda total, restitui-se a partir do momento em que o carro parou de circular. Para pegar a restituição, o motorista deve ir ao Detran ou à Receita estadual com o boletim de ocorrência, cancelamento do registro do veículo (em caso de perda total) e o documento do veículo.

NORTE-Amazonas, Tocantins, Pará.

CENTRO-OESTE-Distrito Federal

Mato Grosso: é preciso entrar com um processo. O valor não é restituído em dinheiro, mas o motorista recebe um abatimento em outro veículo que venha a adquirir.

Estados que não têm restituição do IPVA: Acre, Piauí e Amapá. Em Alagoas, em caso de furto, o motorista fica isento do pagamento durante o período em que ficar sem o carro.
Obs: Como constatado acima, o Piauí além de ter as taxas mais caras de todo o Brasil, ainda por cima não faz a restituição do IPVA. Belo incentivo.

Fonte: Jornal Nacional