OBRIGADO PELA VISITA!

OBRIGADO PELA VISITA!

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Surpresa desagradável

Os Agentes do DMTRANS/COCAL foram surpreendidos ao verificarem  o valor dos salários creditados em conta, além de não corresponder ao valor atualmente praticado, ainda tiveram seus benefícios de periculosidades cortados e assim ficando frustada a expectativa de melhores condições de trabalho e respeito aos direitos adquiridos, como antes era prometido.

Alfinetadas: os inocentes jovens motoqueiros


Pais, porque não presentear seu filho menor de idade com uma motocicleta? Como não, afinal o pobrezinho mora longe, e precisa ir para a escola, e  transporte escolar é ruim. Porque não dar uma moto para o seu filho menor de idade, afinal o “bichinho” tem vontade de sair e fica com inveja quando ver seus amiguinhos motorizados, afinal, você pode pagar uma moto para ele ou para ela, afinal ele/ela merece uma moto.
Por que você comerciante, dono de loja não dá uma moto para o seu funcionário mais novinho ir até o Banco pagar as contas de sua empresa, afinal, o quê que custa? Ele/ ela sabe andar de moto apesar da pouca idade… O quê que custa?
É com pensamentos desse tipo que muitos pais pagam por homicídios dolosos (com intenção de matar) o filho menor de idade é protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e é por conta inclusive dessa proteção que muitos adultos utilizam jovens menores de idade e até crianças para roubar, matar, traficar… Afinal, as “crianças” não tem juízo, não sabem o que estão fazendo não é mesmo? Não é mesmo! Pensamentos desse tipo acabam por tirar vida de pessoas inocentes, se as crianças de 14, 15, 16 anos, não são capazes de distinguir totalmente o certo do errado e  estão formando seu caráter e por tanto estão vulneráveis a várias situações problemas, esses mesmos jovens são aptos a pilotarem uma moto? São aptos a votar, a decidir o futuro do País, do Estado e de sua cidade, mas pagar pelos crimes que cometem não, não é mesmo? Será que não devemos rever nossos conceitos, do que pode, do que não pode, e de quem é realmente inocente em toda esta história?
Esperantina não diferente de outras cidades em todo o Brasil, é muito fácil de encontrar crianças, em cima de uma moto, pilotando em alta velocidade e mais, com acompanhante na garupa. A criança que não pode ser responsabilizada pelos seus atos, tem livre poder de colocar duas vidas em perigo: a sua própria vida, e a do coleguinha que os pais também permitem que ele se divirta com sua motocicletinha, ou motocicletinha do seu coleguinha…
E enquanto isso… acidentes, mortes, fraturas expostas, deficiências físicas provocadas por batidas e atropelamentos vão acontecendo… É isso mesmo que os pais querem pra os seus filhos? Nunca se pensa que vai acontecer com seu filho menor de idade, acontece com um desconhecido, vizinho, mas com seu filho não! Não é mesmo? Não é mesmo! Abram os olhos pais esperantinenses.
Por Laís Mendes
Fonte: jornalesp.com

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Saiba porque comprar carro no Brasil é tão caro


Um dos sonhos deconsumo de muito brasileiros com certeza é ter um carro na garagem e parar de depender do transporte publico. Mas, mesmo com o IPI reduzido, este bem continua com um valor alto, e quem tenta adquiri-lo acaba se metendo em dívidas por longos anos.
Por que será que um carro é tão caro no Brasil? Quantos e quais impostos fazem o preço desse bem cobiçado subir tanto? "Existe incidência de elevados tributos diretos e indiretos, o que eleva custo do veículo para chegar ao consumidor final. Possuímos uma infraestrutura e logística que potencializam os valores e uma demanda por veículo ainda aquecida. Além disso, o dólar está em alta", conta Milad Kalume Neto, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da JATO Dynamics do Brasil.
De acordo com relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado no final de 2012, o Brasil arrecada mais impostos e contribuições (federais e locais) do que a maioria dos países da América Latina. Enquanto a carga tributária no nosso país é de 32,4% do PIB, nos demais países analisados na América Latina ela é de 19,4%.
Mas a lista de tributos que encarecem não somente os carros, mas outros bens, ficará mais clara para nós ainda este ano. Isso porque, a partir de junho, todas as notas fiscais emitidas de qualquer produto deverão mostrar o quanto pagamos de tributos para os governos municipais e estaduais, além do federal. Essa lei já é um começo para que nós, consumidores, tenhamos a oportunidade de saber o quanto realmente vale o produto comprado.
As notas fiscais deverão trazer discriminados os valores de impostos. No caso dos carros, serão:
ICMS: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
ISS: Imposto sobre serviço
IPI: Imposto sobre produto industrializado
IOF: Imposto sobre operação financeira
PIS: Programa de Integração Social
Cofins: Contribuição social para financiamento da Seguridade Social
IR: (Imposto de Renda)
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)

Todos esses impostos incidem no carro que sai da concessionária, e são variáveis de acordo com o modelo. E o bem pode ficar ainda mais caro se você pretende equipá-lo. "Os carros são caros e os opcionais também são. Entretanto, destaco que é o preço que o consumidor está disposto a pagar por aquele determinado equipamento", explica Milaid.
Segundo o especialista, todos os carros estão ficando caros, até os populares mais conhecidos, a exemplo do Palio e do Gol. Em 10 anos ouve um aumento muito grande dos mesmos. Veja as comparações:
Palio em 22/01/2003: USD 4.623,53 (aproximadamente R$ 9.395)
Palio em 22/01/2013: USD 11.712,99 (aproximadamente R$ 23.800), um aumento de 253,33%
Gol em 22/01/2003: USD 6.019,71 (aproximadamente R$ 12.232)
Gol em 22/01/2013: USD 16.651,20 (aproximadamente R$ 33.835), um aumento de 276,61%

E se você é daqueles que está comemorando, pensando que com o detalhamento dos impostos o carro poderá ficar mais barato, fique atento. As coisas não são bem assim: "O que poderá ocorrer é uma força do consumidor para reduzir os impostos pagos", diz Milaid.
Fonte: Vila Mulher

Motorista não poderá mais ter nenhuma quantidade de álcool no sangue



O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão do Ministério das Cidades, publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União a resolução que regulamenta a nova Lei Seca, sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff. O texto está mais rigoroso e não permite nenhuma quantidade de álcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida.
O Contran regulou a Lei 12.760/2012, que determinava que cabia ao órgão determinar a nova margem de tolerância. Agora, se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou acima de 0,05 miligramas por litro de ar ele, ele será autuado e responderá por infração gravíssima. Nos exames sangue, a tolerância é zero: não será permitida qualquer concentração de álcool.
O texto diz que também será considerado crime quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar. No exame de sangue, a concentração de álcool maior ou igual a seis decigramas já caracteriza crime. Quem for flagrado com essas concentrações será encaminhado à delegacia. A pena é a detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir.
A medida acaba com a margem de tolerância de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar, nos exames de bafômetro, e de no máximo duas decigramas por litro de sangue, nos exames, os patamares aceitados anteriormente.
Após a autuação, a pena é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo, até a apresentação de outro motorista habilitado.
Com a nova lei, serão admitidos vídeos e outras provas, como o depoimento de um policial, testes clínicos, e outros testemunhos, para provar a embriaguez do motorista. Será necessário um conjunto desses sinais para provar a embriaguez.
Quem reincidir na infração, verá o valor da multa ser duplicado, que poderá chegar a R$ 3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por doze meses.
Quando o motorista se negar a fazer o bafômetro, o agente poderá aplicar a autuação administrativa e preencher um questionário, que deverá ser anexado ao da autuação. Neste caso, o motorista também poderá ser encaminhado à delegacia.
O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outros aspectos.
Fonte: O Globo.com

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Municipalização do trânsito é discutida em encontro com novos prefeitos

A municipalização do trânsito foi um dos temas abordados durante o evento Parceria por um Novo Piauí: Encontro de Integração Estado/Municípios. Atualmente, Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Floriano, Picos, Uruçuí, Corrente e Canto do Buriti já fazem o seu próprio gerenciamento do trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro cabe hoje as prefeituras administrar todas as ações ligadas ao trânsito.O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), José Antonio Vasconcelos, mostrou aos novos prefeitos eleitos as vantagens da municipalização do trânsito como melhoria da qualidade de vida para a cidade e os munícipes que assim poderão transitar com maior segurança. “O gestor municipal precisa entender que ao assumir o gerenciamento do trânsito de sua cidade, demonstra o compromisso com a segurança e bem estar de todos os munícipes”, explica José Vasconcelos. A redução do número de acidentes é outra vantagem da municipalização. “Como a Prefeitura deverá criar o corpo de agentes da autoridade de trânsito municipais, que farão inicialmente um trabalho educativo para depois fiscalizar, o número de infrações no trânsito diminui e, consequentemente, os acidentes também”, analisa o diretor do Detran-PI. Outro ponto abordado foi a arrecadação de tributos que o município passa a ter com a municipalização do trânsito já que cada vez que um veículo é emplacado no município o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai também para a cidade. Além disso, 5% dos valores das multas vão também para o município. “Essa arrecadação trará benefícios para a cidade como a sinalização, campanhas educativas junto à população com a finalidade de sensibilizar os cidadãos para um melhor comportamento no trânsito”, destaca Vasconcelos.

Ao não cumprir Lei do Descanso, empresas assumem riscos

Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu em setembro do ano passado a fiscalização da lei nas estradas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) e pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).
Uma liminar do MPT cassou a resolução, mas o Ministério das Cidades, pasta à qual o Contran está vinculado, informou que a AGU (Advocacia-Geral da União) ainda deverá recorrer da decisão.
A resolução do Contran foi proposta depois que uma greve organizada pelo MUBC (Movimento União Brasil Caminhoneiro), em julho do ano passado, paralisou várias rodovias do país.
A retomada da fiscalização pode levar o movimento a se reorganizar em nova mobilização. Nélio Botelho, presidente da MUBC, afirma que não há estrutura de apoio para recepcionar gratuitamente os caminhoneiros conforme exige a legislação.
A reportagem questionou o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) sobre quantas bases de apoio foram construídas desde a sanção da lei, mas não obteve resposta.
Esse vaivém da fiscalização criou uma confusão no setor de transporte rodoviário de carga e é uma das razões para o descumprimento da lei.
RISCO
A fiscalização dos caminhoneiros autônomos foi suspensa, mas as cláusulas trabalhistas contidas na legislação ainda estão valendo e afetam todas as transportadoras que possuem empregados.
Para Paulo Douglas, procurador do MPT, a insistência das transportadoras em não cumprir a legislação está criando um risco de falência para algumas empresas.
"Ao ignorá-la o transportador passa a ter um passivo trabalhista que pode levá-lo à falência. Qualquer caminhoneiro empregado numa transportadora pode cobrar horas extras na Justiça", diz.
"Pela nova regra, quem deve provar que não houve sobrejornada é a empresa", completa Douglas.
Fonte: Folha.com

Motoristas acham que são prioridade e pedestres são impacientes




O problema de travessia de rua não é exclusivamente nosso. Outros países buscam contornar este conflito de uso do mesmo espaço, mesmo os mais desenvolvidos.
Mas, estes, há muito tempo deixaram de focar só na fluidez dos veículos e passaram a olhar mais as pessoas.
Estudos realizados no Reino Unido, Alemanha e Nova Zelândia reconhecem que a pressa e a ansiedade fazem o pedestre seguir de acordo com a própria conveniência.
Mas observam que medidas simples, como a redução do tempo de espera do pedestre e o sinal vermelho com contadores regressivos de tempo, ajudam a aumentar a percepção de segurança.
Os estudos indicam que os pedestres não resistem esperar por mais do que 30 ou 40 segundos. Hábitos são criados durante longos processos, por observação do que os outros fazem e por repetição.
Quanto mais confuso é o ambiente e mais indecifrável a regra a ser seguida, mais difícil é estabelecer padrões adequados de comportamento.
Os motoristas ainda acreditam que o carro tem prioridade no trânsito e a rua foi feita para eles. Os pedestres impacientes e apressados seguem seus próprios caminhos. Como reeducá-los? Usando os meios de comunicação de massa.
Os cruzamentos nas cidades brasileiras são ambientes construídos com a finalidade de atender às necessidades do fluxo de automóveis, o que levou a se criar 52 diferentes "modelos" de sinalização para os pedestres, dificultando o ensino das regras estabelecidas na legislação, que são muito simples.
Se já é difícil entender o que fazer num cruzamento, o pedestre terá, ainda, de esperar de 60 a 140 segundos para iniciar a travessia.
Como os estudos indicam, é difícil imaginar que alguém aguente esperar esse tempo.
Fonte: Folha.com

domingo, 27 de janeiro de 2013

Denatran não prorrogará prazo para exigir Lei a motoboys


O Departamento Nacional  de Trânsito (Denatran) não prorrogará o prazo paracobrança de equipamentos e dos cursos especializados para motofretistas e mototaxistas previstos na Lei 12.009, de 2009. O início da fiscalização, já adiado em agosto do ano passado, está previsto para o dia 2 de fevereiro.
Em nota, nesta quinta-feira (24), o Denatran explicou que a responsabilidade da fiscalização do cumprimento da lei será dos órgãos que possuem circunscrição sobre a via estadual ou municipal.
A cerca de dois anos, foi definido a obrigatóriedade do curso, que deve ter duração de 30 horas e grade curricular definida. São cinco horas de atividades práticas e 25 de aulas teóricas, que abordam ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas, entre outros.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Motociclistas, a regulamentação da categoria no Brasil ainda é um problema. “Menos de 100 mil dos 2 milhões de profissionais do país estão em situação regular”, disse.
Material de segurança
A Lei exige também a aquisição e uso de mateiais de segurança, como antena, colete reflexivo. O valor desembolsado pelos profissionais para comprar os equipamentos obrigatórios varia entre R$ 600 e R$ 800. Em alguns Estados o salário-base, no estado, é R$ 800 mais R$ 450 de aluguel da moto, vale-alimentação e valor para combustível.
O presidente da Associação acredita que a legislação não entrará em vigor em fevereiro. O número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito no ano passado foi 13 mil.
As polícias militares dos estados e Distrito Federal iniciam a fiscalização a partir do dia 2 de fevereiro e o motociclista que descumprir as regras estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, que pode chegar à multa de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até suspensão da CNH, dependendo da infração.

Rodovias federais terão câmeras a cada 2 km


O governo vai usar tecnologia para tentar aumentar a segurança nas estradas do país. E elaborou um projeto tecnológico para instalar câmeras nas pistas rodovias federais.
Nos próximos leilões de concessão de rodovias federais, as empresas que ganharem serão obrigadas a instalar câmeras de monitoramento a cada dois quilômetros (km) de vias. Segundo técnicos e engenheiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os equipamentos terão de estar em pleno funcionamento a partir do segundo ano de concessão.
A diretora da agência reguladora, Natália Marcassa de Souza, explica que o objetivo é acompanhar toda movimentação das estradas concedidas. As imagens irão para um centro de controle operacional da concessionária que poderá atuar de forma mais eficiente nos casos de acidentes. Com as imagens, as equipes de guincho e de pronto socorro terão maisagilidade para chegar ao local da ocorrência mais rapidamente.
As câmeras também poderão ser usadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para multar motoristas infratores. Mas, nesse caso a PRF precisa ter pessoal suficiente para acompanhar as imagens. Em alguns Estados, como Minas Gerais e Santa Catarina, a polícia já usa as câmeras para multar os motoristas que infringem a lei de trânsito. “As imagens já foram usadas até como prova em processo judicial”, diz Natália.
As novas concessões rodoviárias também serão contempladas com outras inovações, como o índice de disponibilidade de pista e o índice de segurança. No primeiro caso, o objetivo é incentivar as empresas a planejar melhor as obras de manutenção da estrada. Pelos novos contratos, as concessionárias terão de manter as pistas livres - sem cones e sem barreiras - 97% do tempo durante o dia e 95% do tempo, à noite.
Fonte: Info.com.br

sábado, 26 de janeiro de 2013

Celular ao volante reduz a concentração de um motorista em até 37%


Atualmente, não saímos de casa sem levar o pequeno aparelho eletrônico. Entretanto, pela dependência que ele trouxe em nossas vidas, habituamo-nos a utilizá-lo, inclusive em situações que geram perigo como, por exemplo, dirigindo um automóvel.
Conversar no celular quando ao volante reduz a concentração de um motorista em até 37%, levando-o a cometer tipos de erros semelhantes aos ocorridos quando se dirige embriagado, de acordo com estudo da Universidade Carnegie Mellon, em Pittsburgh, no Estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos.
A concentração é a principal afetada quando o motorista utiliza o telefone celular enquanto dirige. Até mesmo o pedestre que usa o celular perde a concentração, passa a não observar os outros veículos e se mete em situações de risco que podem resultar em um acidente grave ou até fatal.
O uso de celulares para conversar, discar e enviar texto tem sido motivo de preocupações ligadas às questões de segurança, mas este estudo, pela primeira vez, usou imagem de ressonância magnética do cérebro para documentar o efeito do simples ato de ouvir o interlocutor durante uma ligação.
A redução da atividade cerebral, associada à direção de um veículo, pode levar o motorista a se mover de uma pista para outra de maneira errática. Este é um erro comum entre motoristas embriagados.
As conclusões do estudo mostram que fazer ligações com celulares sem necessariamente ter que segurá-los na mão não é suficiente para eliminar a distração para os motoristas. Eles precisam manter não apenas as suas mãos na direção, mas também o cérebro concentrado na rua.
Acarreta também um probleminha de visão, segundo estudo da Universidade de Utah, nos Estados Unidos. Isso significa que o motorista não enxerga sinais, outros veículos e semáforos, numa variação do que é conhecida como ‘cegueira negligente' (provocada pela desatenção). Os testes mostraram que esse tipo de desatenção não afetou motoristas que estavam ouvindo música ou audiobook, ou que estavam conversando com um passageiro do carro.
Houve um risco quatro vezes maior de acidentes enquanto o motorista falava ao telefone, mesmo que o tenha utilizado cerca de dez minutos antes do ocorrido. O risco foi igualmente alto com o uso de viva-voz ou demais acessórios para deixar a mão livre.
Vale a pena arriscar tanto?
Que tal parar o veículo em local seguro e atender o celular? É bom para o bolso, para sua segurança e para a vida.
Cinto de Segurança
O cinto, que ninguém usa, pode fazer muita diferença na hora de um acidente. Imagine um veículo batendo de frente contra um muro. Imagine um carro se deslocando a 60 km/h. Imagine também que o passageiro pese cerca de 60 kg. No momento da batida, o carro para quase instantaneamente, mas as pessoas dentro dele não. Por causa da velocidade, o corpo da pessoa continuará a ‘viagem' com um peso equivalente a quase uma tonelada. Em um acidente frontal, todos os ocupantes serão naturalmente arremessados na mesma direção e à mesma velocidade que o carro vinha desenvolvendo.
Quem está no banco traseiro sem cinto, portanto, será jogado para frente a 60 km/h contra o encosto do banco dianteiro.E será jogado para cima também, contra o teto do carro, porque em uma colisão frontal a traseira do carro é impulsionada para cima, levantando rapidamente as rodas do chão. Dependendo de sua altura, o passageiro baterá a cabeça contra o teto. O mais grave é que ao mesmo tempo em que o passageiro é jogado contra o teto, seu corpo continuará se deslocando para frente na direção do banco da frente e obviamente contra o passageiro que está na frente. O teto segura a cabeça da pessoa, ocorrendo, então, o risco de uma flexão extrema do pescoço capaz de produzir lesões ortopédicas e lesões neurológicas graves.

Veículos recebem selo de economia do Inmetro para facilitar compra

Três pontos são decisivos na hora de comprar o tão sonhado zero quilômetro: modelo, potência e economia. Os dois primeiros geralmente dependem do gosto do “freguês”, mas o fator economia sempre gera dúvidas entre os motoristas. Para isso, o Inmetro vai exibir neste ano selos de economia em 327 modelos de carros, classificando-os de “A” a “E” por consumo de combustível, como já ocorrem com os eletrodomésticos.
A identificação do Inmetro acontece desde 2008, mas ganhou forças em 2013. Neste ano houve a adesão voluntária de 25 montadoras, que representam 70% do volume de vendas no mercado de veículos. O Ence (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia) será implantado apenas em veículos novos. Ao todo, o instituto avaliou 327 modelos. Os carros com menor consumo energéticos serão classificados na categoria “A”, já os com maior consumo serão classificados como “E”.
A economia entre veículos de modelos diferentes da mesma marca, ou de fabricantes diferentes com o mesmo motor, pode girar em R$ 1.600 por ano em combustível, de acordo com o Inmetro. Em cinco anos, isso representaria cerca 40% do valor de um veículo popular avaliado em R$ 20 mil, por exemplo.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Senador quer obrigar motociclistas a usarem colete com airbag


O alto número de acidentes envolvendo motocicletas motivou o senador Humberto Costa (PT-PE) a apresentar projeto (PLS 404/2012) para obrigar os condutores a usar um novo tipo de equipamento de proteção. Os coletes com airbag, segundo o senador, são uma invenção recente que pode proteger os motociclistas de lesões graves, especialmente no cóccix, na coluna vertebral, no peito e no pescoço.
O colete é acionado em caso de forte impacto. Um cartucho libera gás CO2, que infla a jaqueta e protege o motorista do impacto. Na opinião do senador, o colete atua de forma complementar ao capacete, equipamento de uso obrigatório previsto pelo código de trânsito.
Na justificativa do projeto, o senador explica que os congestionamentos das vias e o alto preço dos combustíveis, aliados à facilidade do crédito, têm gerado aumento no número de motos em circulação. “O fato é que as motocicletas estão cada vez mais substituindo os automóveis nas vias urbanas”, afirmou o senador, que classificou de alarmante o número de acidentes com motos .
Custo
Na internet, os coletes e jaquetas com airbag são anunciados por preços que variam entre R$ 800 e R$ 2.900. O senador reconhece que o preço elevado dos coletes com airbag dificulta a aquisição do produto. Por esse motivo, o texto prevê a isenção, por um período de cinco anos, do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados e das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para esses produtos.
Após esse período de cinco anos, segundo Humberto Costa, espera-se que a produção dos coletes seja nacionalizada, o que diminuiria o custo. A produção em larga escala e o aumento do consumo também poderiam reduzir o valor do equipamento.
O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS). Se aprovado, passará, ainda, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciado de forma terminativa.
Com informações da Agência Senado

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Implantação de chip para identificação de veículos é adiada


O início da implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), previsto para o segundo semestre deste ano, foi adiado novamente, desta vez, para junho de 2015. A prorrogação do prazo obrigatório para equipar veículos comerciais com chips eletrônicos, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), se deve ao pedido de tempo maior para se adaptarem ao projeto feito pelos departamentos estaduais de trânsito (Detrans) e empresas interessadas em fornecer o sistema.
Ainda segundo o MCTI, o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) está ofertando ao mercado o chip CTC13100, que poderá ser usado por empresas que estão desenvolvendo soluções para o Siniav. A fabricante de chip estatal, vinculada ao ministério, fornecerá também suporte técnico às empresas interessadas no desenvolvimento de tags para uso no projeto.
Já houve sucessivos adiamentos no cronograma para implantação do Siniav, que prevê a adoção gradual antes da obrigatoriedade de instalação nos veículos e tem como um dos objetivos prevenir roubos de veículos no país. Com as sucessivas prorrogações do prazo, empresas de software calculam que estejam perdendo cerca de US$ 1,75 bilhão. Entre a gama de funcionalidades, o Siniav permite localizar um veículo que tenha sido roubado, associá-lo ao proprietário, evitando clonagens, e relacionar serviços públicos e privados à placa eletrônica correspondente ao automóvel.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Índice de infração no trânsito revela uma sociedade doente


A educação no trânsito é indicador importante para se aquilatar o nível de respeito que se tem em relação ao próximo em uma comunidade. 
Conduzir um veículo obedecendo as normas legais é também saber lidar com as necessidades e pressões do dia a dia, entendendo as circunstâncias a que estamos sujeitos inexoravelmente a cada momento. Por isso, verificar que em Fortaleza, de janeiro e novembro de 2012, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) registrou 478.422 infrações de trânsito, aumento de 10,6% na comparação com o ano anterior, é fato revelador de uma sociedade que vivencia um fenômeno nada animador. 
O mais grave é que muitas das infrações cometidas já são consideradas como normais, não exigindo esforço para que se possa visualizá-la a todo instante na cidade.
Observamos com frequência motoristas estacionando em calçadas, carros ultrapassando o limite de velocidade permitido, motociclistas utilizando o celular ou circulando nas calçadas, desrespeito ao sinal vermelho. O fato é que, a julgar pelos dados dos órgãos fiscalizadores, mais da metade dos veículos de Fortaleza foi responsável pelo número de multas
O que torna mais alarmante esse quadro é que a própria AMC admite ser o número de multas registrado pequeno quando comparado à quantidade de infrações cometidas pelos motoristas. Conclusão perfeitamente aceitável diante do aparato de fiscalização existente em Fortaleza. 
É ainda lamentável aceitar como norma a avaliação de especialistas segundo a qual a presença da fiscalização altera o comportamento do condutor, sendo até mais importante do que a multa. Ora, mesmo que o aumento da fiscalização implique em diminuição das infrações, não se justifica que isso seja aceito como fator inibidor. 
O correto, e aqui, principalmente em virtude dos riscos inerentes ao trânsito, é que o guiador seja o seu próprio fiscal de suas atitudes. Assumir o ato de negligência apenas para ludibriar a autoridade pública, trata-se de ação doentia de quem não tem amor a sua vida, nem a do próximo. Infelizmente, todavia, é o que presenciamos corriqueiramente, o que é inaceitável, sob todos os aspectos.
Fonte: O Povo.com.br

sábado, 19 de janeiro de 2013

PEC 55 de autoria do deputado Hugo Motta ganha apoio nacional


O deputado federal Hugo Motta externou sua felicidade em ver a PEC 55, de sua autoria, ganhando apoio de diversos deputados na câmara federal.
Vários deputados dos partidos do PT, PMDB, PSDB, DEM, PCdoB, PSB, PTB, PSD manifestaram favoráveis aos projetos e em especial ao projeto de emenda a constituição de n° 55 de 2011, do deputado Hugo Motta, que disciplinará a carreira dos agentes de fiscalização do trânsito incluindo-os no artigo 144 da constituição federal.
Para o deputado Hugo Motta, isso demonstra o quanto a cidade de Patos está bem posicionada quando se trata de temas relevantes para a sociedade. "A PEC 55 surgiu da cidade de Patos. Tenho a característica de ouvir as categorias e, após uma reunião com os agentes de trânsito de Patos, tive a ideia de elaborar a PEC 55, que trará diversos benefícios a essa categoria que tanto cuida da nossa segurança no trânsito e mobilidade", disse.
A PEC recebeu seis requerimentos favoráveis de parlamentares solicitando a criação da comissão especial para analisar o mérito da PEC 55. O deputado Luiz Couto discursou em plenário pedindo o andamento do projeto de emenda à constituição para regulamentar a carreira dos profissionais responsáveis pela mobilidade urbana. Outros parlamentares de influência a exemplo do presidente da comissão de constituição e justiça e de cidadania CCJC o Ricardo Berzoini PT/SP se comprometeram de pedir pessoalmente ao presidente da câmara Marco Maia PT/RS de despachar a criação da comissão.
Atendendo as solicitações, o presidente Marco Maia baixou o ato de criação da comissão especial da PEC 55 dos agentes de trânsito, aguardando agora apenas as indicações das bancadas dos partidos dos parlamentares que irão compor a comissão formada por 27 membros titulares e de igual número de suplentes.
Com a instalação dos trabalhos da comissão, será proferido parecer da PEC que deverá ser votada em dois turnos em plenário necessitando de dois terços de maioria dos deputados favoráveis. Para o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba - SINATRAN-PB, Antônio Coelho, que também integrava a comissão nacional dos agentes de trânsito do Brasil “a mobilização em Brasília mostra que a categoria está organizada e predestinada a conquistar seu reconhecimento da profissão na lei maior da nação, pois somos quem cuidamos da movimentação da nação.”

Projeto isenta veículos de transporte escolar do IPI


Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4475/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos utilizados para o transporte escolar. Pelo texto, o proprietário desses veículos poderá utilizar o benefício a cada dois anos.
Antes do período de dois anos, o carroadquirido com isenção somente poderá ser vendido se continuar a ser utilizado no transporte escolar. O descumprimento dessa norma poderá acarretar no pagamento do tributo, atualizado na forma da legislação tributária, além de multa e juros.
Segundo a proposta, o imposto continuará a incidir sobre matérias-primas, produtos intermediários, embalagens e acessórios opcionais.
Estímulo
De acordo com Júlio Campos, a medida tem por objetivo incentivar a renovação da frota de veículos escolares e estimular a economia. “O mesmo tipo de benefício fiscal tem sido concedido, há muitos anos, nas aquisições de automóveis feitas pelos taxistas e pessoas com deficiência, com excelentes efeitos econômicos e sociais”, sustenta.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5773/09, que tem caráter conclusivo e será votado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Projeto permite a renovação da CNH em qualquer unidade da Federação


Os exames de aptidão física e mental necessários para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ser realizados em qualquer estado e no Distrito Federal. É o que prevê o Projeto de Lei 4670/12, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Atualmente, os exames clínicos só podem ser feitos “no local de residência ou domicílio do examinado”.
O autor concorda que essa exigência deve ser aplicada na primeira avaliação de aptidão física e mental, uma vez que o processo de habilitação de condutores de veículos automotores envolve outras etapas de exames a serem cumpridas pelos candidatos.
Já quando se trata da renovação dos exames, argumenta Foletto, tal exigência não se justifica. “Não são raros os casos de pessoas que se encontram por longos períodos fora de seu domicílio, muitas vezes por causa de trabalho, e ficam impedidas de renovar sua habilitação por estarem em outra unidade da Federação”, ressalta.
Tramitação
O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97), tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Motoristas que tiveram carro roubado podem ter IPVA restituído


Muitos brasileiros que tiveram o carro roubado ou furtado não sabem que têm direito a receber de volta parte do IPVA pago. A restituição está disponível em quase todos os estados.
A cada dia a esperança de seu Geraldo só diminui. O técnico em refrigeração teve o carro roubado na semana passada em frente ao local onde estava trabalhando. Até agora nem sinal dele.
“6h15 eu paguei o IPVA, 8h30 eu estava sem o carro. Quando adquiri ele foi com muita dificuldade, não foi fácil não. E foi de mão beijada”, contou Geraldo Campos de Lima, técnico em refrigeração.
Na maioria dos estados brasileiros os donos de motos, carros e caminhões roubados podem receber de volta parte do IPVA.
Em Minas Gerais a restituição do IPVA é garantida por lei, mas o reembolso não é automático. O contribuinte precisa ir à Secretaria da Fazenda, apresentar o documento do veículo e o Boletim de Ocorrência.
O pedido de restituição deve ser feito assim que o veículo for localizado. Caso não seja, o dono só pode dar entrada no início do ano seguinte.
O valor médio do imposto devolvido ano passado em Minas passou dos R$ 700. Só que muita gente anda deixando o dinheiro pra lá.
Dos mais de 10,3 mil motoristas que tiveram o veículo roubado ou furtado em Belo Horizonte, em 2012, menos de 2% pediram o dinheiro do IPVA de volta.
Confira como pedir a restituição do IPVA nas regiões em que esse direito está disponível:

SUL-Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná.
SUDESTE-Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro.
NORDESTE-Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará.
Pernambuco: caso o carro seja encontrado, a restituição é proporcional ao período do roubo; no caso de perda total, restitui-se a partir do momento em que o carro parou de circular. Para pegar a restituição, o motorista deve ir ao Detran ou à Receita estadual com o boletim de ocorrência, cancelamento do registro do veículo (em caso de perda total) e o documento do veículo.
NORTE-Amazonas, Tocantins, Pará.
CENTRO-OESTE-Distrito Federal
Mato Grosso: é preciso entrar com um processo. O valor não é restituído em dinheiro, mas o motorista recebe um abatimento em outro veículo que venha a adquirir.
Estados que não têm restituição do IPVA: Acre, Piauí e Amapá. Em Alagoas, em caso de furto, o motorista fica isento do pagamento durante o período em que ficar sem o carro.
Obs: Como constatado acima, o Piauí além de ter as taxas mais caras de todo o Brasil, ainda por cima não faz a restituição do IPVA. Belo incentivo.
Fonte: Jornal Nacional