Para melhorar os serviços e facilitar a vida dos usuários, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai enviar, formalmente, pelos Correios, a partir deste mês, uma carta lembrete aos condutores de veículos que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Permissão Para Dirigir (PPD) vencida ou a vencer até 30 dias.
Na carta, o usuário será informado sobre os procedimentos exigidos para renovar a habilitação, tais como exames, documentos e taxas a serem pagas.
De acordo com o diretor de Habilitação do Detran, Carlos Ferreira, a correspondência será enviada 30 dias antes da data de vencimento. “Vamos comunicar que o prazo para renovar a habilitação está findando e que o condutor deve procurar o órgão para não circular com o documento vencido”, pontua o diretor, destacando que essa ação é um estímulo para que o motorista renove a habilitação dentro do prazo e evite multas, conforme o artigo 162, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para o diretor-geral do Detran, Arão Lobão, a renovação do documento é muito importante, já que ela traz um acompanhamento da condição física e mental do motorista e garante a segurança do condutor e das outras pessoas que participam do ambiente do trânsito. “A ação faz parte do conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários”, salienta Lobão.
Endereço
Conforme prevê a legislação, é dever do cidadão manter atualizado o endereço da residência junto ao órgão de trânsito, uma vez que as correspondências são enviadas para o endereço cadastrado.
Como solicitar o serviço junto ao Detran?
A CNH é um documento que tem data de validade. Isso significa que motoristas entre 18 e 65 anos precisam, a cada cinco anos, atualizar seus exames e dados junto ao Detran, a fim de que uma nova carteira seja emitida. Maiores de 65 anos precisam renovar a habilitação a cada três anos ou a critério médico.
Para renovar a habilitação, o usuário deve procurar uma unidade do Detran na capital ou interior, munido dos documentos pessoais e da antiga habilitação.
Caso a CNH esteja vencida há mais de cinco anos, é necessário realizar um curso de atualização ou uma prova teórica no Detran. O condutor deverá pagar uma taxa para confecção da habilitação e outra para o exame médico.
Se a carteira for de permissionário, ele poderá solicitar, após pagar a taxa de “Mudança Para Permanente”, a emissão da CNH definitiva, tão logo cumprido o prazo de 12 meses contados da data de emissão da permissão, por meio do site do Detran ou pessoalmente em uma das unidades do órgão.
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