Detran/MT mostra cinco regras para evitar acidentes de trânsito

Para mudarmos as estatísticas, cada um deve fazer a sua parte e ser responsável pela sua própria segurança e de todos no trânsito. Veja abaixo algumas orientações do Detran/MT para todos colocarem em prática para reduzir os riscos de acidentes.

Respeite os limites de velocidade

Trafegar dentro do limite garantirá a você maior tempo de reação no caso de alguma situação inesperada. Além disso, em caso de um acidente as conseqüências serão muito menores. Mantenha também uma distância de pelo menos 3 segundos do veículo à sua frente. Para calcular isso, observe o momento em que o veículo passa por algum objeto fixo na pista e conte em quanto tempo você alcançou o mesmo objeto. Se esse tempo for menor que 3 segundos, desacelere e tome uma distância maior.

Mantenha-se atento!

Uma das principais causas de acidente nos últimos tempos é a distração ao volante. Estudos apontam que a falta de concentração gerada por atividades como comer, falar ao celular, enviar mensagens, ou observar lugares externos causa 10 vezes mais acidentes do que o álcool, e esse número tende a crescer. Não se engane: o ser humano não consegue se concentrar em mais de uma atividade ao mesmo tempo. Portanto, afaste todas as distrações enquanto estiver dirigindo, não procure objetos na bolsa ou no veículo e mantenha seu foco na via.

Descanse

Cansaço ou sono e direção são coisas que não combinam. Dirigir cansado ou sob efeito de medicamentos pode ser tão perigoso quanto dirigir embriagado. Portanto, faça paradas a cada duas horas ao volante e tome uma xícara de café ou um copo de água fresca. Se estiver com muito sono, considere pedir para um conhecido conduzir ou, simplesmente, não dirigir.

Nada de álcool

Mesmo em pequenas quantidades, a bebida compromete sua capacidade de reação, que é essencial para esquivar-se de uma situação inesperada. Beber café, tomar banho frio, alimentar-se ou fazer exercícios não reduzem os efeitos da bebida; então se beber, pegue carona com um motorista totalmente sóbrio, utilize o transporte público ou não dirija.

Pequenos hábitos fazem a diferença

Um trânsito mais pacífico não depende somente de grandes ações, mas de pequenas atitudes. Alguns hábitos que manterão você e as pessoas ao redor ainda mais seguras podem e devem ser praticados no dia a dia. Portanto:

• Sempre sinalize suas intenções na via com setas, sinais de braço, piscadas nos faróis ou breves toques na buzina.
• Sempre faça a manutenção preventiva em seu veículo e mantenha as revisões sempre em dia, de acordo com os prazos do fabricante. Nós não queremos que o carro pare de funcionar de repente em uma rodovia de alta velocidade, certo?
• Certifique-se de que todos os passageiros do veículo estejam usando o cinto de segurança. Em caso de um acidente as conseqüências poderão ser amenizadas.

Com informações da Assessoria de Imprensa

Portal mostra o passo a passo para recuperação da CNH

Cometer infrações de trânsito é uma atitude muito comum entre os condutores brasileiros. Segundo estudo realizado com base nas estatísticas dos Detrans do País, de cada 10 condutores, seis cometem infrações regularmente.

De acordo com o especialista em trânsito e diretor do Portal Celso Alves Mariano, mesmo sendo contra as regras, o condutor não deve desrespeitá-las. “Mesmo que o cidadão seja contra a norma, é seu dever respeitá-la e procurar outros meios de defender a sua opinião. Cometer infrações de trânsito é uma atitude que pode levar a graves acidentes”, diz.

Para os condutores que cometem infrações de trânsito com frequência há algumas consequências como a suspensão do direito de dirigir. Essa penalidade é imposta aqueles que cometem certos crimes ou infrações ou ainda para o infrator que atinge a contagem de vinte pontos, no período de 12 (doze) meses.

O condutor que teve o direito de dirigir suspenso deve seguir algumas regras para conseguir recuperar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Acompanhe o passo a passo.

Entrega da CNH

Assim que o condutor é notificado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de que teve o direito de dirigir suspenso, ele terá um prazo para apresentar a defesa.

Se a defesa não for aceita, o condutor terá a CNH suspensa pelo tempo correspondente à penalidade cometida e ao número de pontos registrados no prontuário. Nesse momento ele deve entregar a CNH ao Detran e não pode dirigir. “Se o condutor for flagrado pela autoridade de trânsito conduzindo um veículo estando com a carteira suspensa, a CNH é cassada”, explica o especialista.

Pagamento de taxas

Para conseguir marcar as aulas do curso de reciclagem, o infrator deverá emitir e pagar o boleto com a taxa referente. Esse valor pode variar de estado para estado.

Coleta de imagem e biometria

Se o motorista ainda não tiver esses dados cadastrados, deverá procurar o Detran de seu estado para cadastrá-los.

Prazos de penalidades

Para infratores não reincidentes na penalidade de suspensão do direito de dirigir, o prazo pode variar de 01 a 12 meses. Já para os infratores reincidentes, pode ser de 6 a 24 meses.

Curso de reciclagem

O curso de reciclagem, que tem carga horária de 30 horas/aula, é obrigatório ao infrator com direito de dirigir suspenso, ou que tenha provocado acidente grave, ou ainda, que tenha sido condenado por delito de trânsito. O curso poderá ser realizado em duas modalidades: presencial ou à distância, dependendo do órgão executivo de trânsito de cada Estado.

Recuperação da CNH

Depois de realizado o Curso de Reciclagem e cumprida a penalidade imposta pelo Detran, o condutor terá a CNH recuperada e poderá voltar a dirigir.

Aprender com a lição

O infrator que faz o curso de reciclagem deve aproveitar a oportunidade para reconhecer os erros e mudar comportamentos. “Condutor consciente comete menos infração e consequentemente diminui os riscos de se envolver em acidente”, finaliza Mariano.

Por Mariana Czerwonka/portaldotrânsito.com

DPVAT registra queda de 15% no número de indenizações pagas em 2015

Em 2015, foram pagas 652.349 mil indenizações pela Seguradora Líder-DPVAT por acidentes de trânsito em todo o Brasil. O número, referente a reembolso de despesas hospitalares, invalidez permanente e morte, é 15% inferior ao mesmo período de 2014. A maior queda registrada no período foi na cobertura de morte (19%), seguida de reembolso de despesas hospitalares (18%) e invalidez permanente (13%). No total, foram pagos R$ 3,381 bilhões em indenizações durante o ano passado.

Para o diretor-presidente da Seguradora Líder-DPVAT, Ricardo Xavier, a queda é um reflexo de uma fiscalização mais efetiva. “Os efeitos da Lei Seca e a conscientização sobre o uso de equipamentos de segurança no trânsito já começam a fazer efeito. No entanto, nossas ruas, estradas e avenidas produzem por dia muitos feridos, inválidos e mortos todos os dias. Temos que investir agora na educação do cidadão no trânsito para que o número de acidentes reduza mais ainda”, afirma o presidente.

As indenizações pagas por acidentes com motocicletas correspondem a 76% (497.009) do montante pago em 2015. Dos acidentes causados por motos, 83% geram algum tipo de invalidez permanente, 4% acabaram em morte e 13% resultaram em reembolso de despesas hospitalares. Já os automóveis somam 19% (124.267) das indenizações pagas no ano passado, enquanto caminhões e pick-ups 3% (17.973) e os ônibus micro-ônibus e vans 2% (13.100).

Do total das indenizações pagas, 64% (416.413) foram destinadas a motoristas, 18% (117.780) para pedestres e 18% (118.156) para passageiros. O levantamento da Seguradora Líder-DPVAT revela ainda que 74% das vítimas de trânsito indenizadas em 2015 são homens e 24%, mulheres. A faixa etária que concentra o maior número de indenizações, continua sendo é de 18 a 34 anos, correspondendo a 51% dos sinistros pagos no último ano.

Com 16,92% da frota nacional, a região Nordeste concentrou 33% (213.726) das indenizações pagas no ano passado. Já a região Sudeste, que tem 49,21% da frota, respondeu por 29% (192.724) das indenizações. A região Sul correspondeu por 18% (116.613) das indenizações pagas e tem 19,69% da frota. A região Norte e a Centro-Oeste tiveram, cada uma, 10% (cerca de 65 mil) das indenizações do Seguro DPVAT em 2015, cada região conta com 5,08% e 9,10% da frota de automóveis nacional, respectivamente.

Resultado financeiro

A arrecadação total do Seguro DPVAT, pago pelos proprietários de veículos automotores, somou R$ 8.654 bi no ano passado. Por lei, 50% desse dinheiro vai direto para União, via transferência bancária automática, no ato do pagamento da apólice do seguro, que destina 45% para o Sistema Único de Saúde (SUS) e 5% para o DENATRAN. Cada órgão recebeu R$ R$ 3,894 bilhões e R$ 432,8 milhões, respectivamente.

O total arrecadado para operação do Seguro DPVAT foi de R$ 4,326 bilhões, sendo R$ 3,381 bilhões gastos com despesas de pagamento de indenizações. Ainda há despesas com a constituições de provisões técnicas para pagamento de indenizações futuras e despesas administrativas e com impostos, como PIS e COFINS. O lucro das seguradoras consorciadas é estabelecido por lei em 2%, que, depois do Imposto de Renda e da Contribuição Social, fica em 1,2%.

Com informações da Seguradora Líder DPVAT

Detran alerta para a necessidade do comunicado de venda dos veículos

A transferência de propriedade de veículos é um processo realizado todos os meses por milhares de pessoas.

O processo de transferência é simples, contudo, deve ser feito com muita atenção. Uma vez que o recibo de compra e venda do veículo (CRV – Certificado de Registro de Veículo, conhecido como DUT) é devidamente preenchido e registrado em cartório, a documentação está pronta para ser levada ao Detran, onde será realizada a transferência de fato.

No entanto, é comum que após o registro em cartório das assinaturas, o vendedor pense que a transferência foi finalizada. É aí onde está o engano. Segundo o assessor técnico da Assessoria Jurídica do Detran-TO,  major João Bento, o dono do veículo precisa informar ao órgão sobre a venda, para, assim, se resguardar de possíveis problemas. “Muitas pessoas não fazem o comunicado da venda ao Detran, quando vendem um veículo.  Isso é um risco, pois podem responder por ações que não cometeram”, afirma o assessor.

Dessa forma, caso o novo proprietário não efetive a transferência do veículo, o ex proprietário não estará isento das responsabilidades civis, penais e administrativas. Ou seja, o comunicado de venda funciona como uma prova de que aquele veículo já pertence à outra pessoa. Livrando o vendedor de qualquer acusação referente a acidentes ou má conduta, relacionadas ao veículo em questão. Apesar disso, a cobrança de todas as taxas referentes ao veículo (licenciamento, IPVA, Seguro Obrigatório, Multas) ainda será de responsabilidade do ex proprietário enquanto a transferência de propriedade não for concluída.

Como realizar a transferência de um veículo

1)  O vendedor e o comprador devem preencher o CRV (Certificado de Registro de Veículos) com os dados do vendedor e do comprador, ambas as assinaturas registradas em cartório (Importante não haver nenhum tipo de rasura);

2) O vendedor deve fazer o comunicado de venda junto ao Detran, apresentando uma cópia autenticada do CRV, preenchido.

3) O comprador deve efetuar o pagamento dos débitos de seu veículo juntamente com a taxa de transferência em qualquer agência bancária.

4) O comprador deve encaminhar ao setor de transferências do Detran ou Ciretran cópias do RG, CPF ou CNH. Um comprovante de endereço recente (últimos três meses). Vistoria do Veículo.

Com informações do Detran/To

Deputada defende CPI para desvendar destinação de recursos do DPVAT

 

A deputada federal paranaense Christiane de Souza Yared (PTN), em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, defendeu, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para desvendar a destinação de recursos do DPVAT, chamada por ela de “caixa preta”.

A deputada, que tem histórico de mais de sete anos na luta por um trânsito menos violento, é crítica do modelo de partilha de recursos desse seguro entre órgãos governamentais. Ela sugeriu, por exemplo, que a Previdência Social também seja contemplada, instituição que considera igualmente “estrangulada pela enorme quantidade de acidentados de trânsito”. Yared manifestou desagrado também com o congelamento dos valores das indenizações – há nove anos sem reajustes. “Sabemos que as indenizações são pequeníssimas”, disse ela, destacando que o País tem um problema sério pelos danos, as sequelas e as mortes causados pelo trânsito.

“Nós temos aí um acúmulo de leitos ocupados que estrangulam a saúde pública, porque de cada dez leitos no País sete são ocupados pelos acidentados de trânsito”, revelou, na entrevista à Daniela André, da TV Câmara.

A deputada reiterou que a sociedade precisa saber para onde o dinheiro do DPVAT está indo, como e onde está sendo aplicado. “É uma questão de transparência”, apontou. “Vivemos em um momento completamente diferenciado. Estamos reescrevendo a história do País. Vamos fazer isso também no trânsito, para termos o direito de dirigir em um trânsito melhor para todos”, sustentou a parlamentar, que destacou ainda o trabalho que está sendo feito para instalar uma CPI, “séria”, do DPVAT na Câmara Federal.

Sobre as muitas propostas existentes na Câmara dos Deputados para mudar regras e aumentar a transparência no DPVAT, mas que não andam – a maioria está parada –, Christiane Yared não hesitou em apontar a razão: “Nós sabemos que são as seguradoras, é um pool de seguradoras. E logicamente não há interesse que esse assunto vá à frente”. Mas ela disse acreditar na necessidade de mudança. “A sociedade quer uma transparência maior. Acho que o País está vivendo um momento…. Por que não? Vamos fazer acontecer”, afirmou a deputada paranaense.

Para ela, não basta o seguro DPVAT pagar indenizações. Yared defendeu uma mudança de comportamento da população para transformar a realidade do trânsito brasileiro, que ela julga extremamente mortal. Christiane Yared considera importante que o Ministério Público também atue nessa área, “porque é realmente uma questão de saúde pública”.

Com informações da Assessoria de Imprensa

Detran-BA propõe mudança no Código de Trânsito sobre CRLV

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participou da reunião do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, na última terça-feira (16), em Brasília. Entre os temas que foram debatidos, está a portaria do órgão baiano n° 223/16, que mudou a regra do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) no estado.

A portaria estabeleceu que o condutor pode apresentar o comprovante do pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver) como substituto do CRLV, no prazo de 30 dias após o vencimento do documento.

O Detran-BA quer convencer o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a implantar a medida em todo o país e propõe mudança na lei que trata da obrigatoriedade do CRLV. “O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não fala em prazo para a entrega do documento do veículo. Diz que cabe aos Detrans emitir o CRLV e que o porte dele atualizado é obrigatório. Na prática, o licenciamento não é emitido na hora por questões técnicas e depende da entrega dos Correios, onde o serviço não é feito dentro da necessidade do cidadão. Portando, é preciso mudar a lei, estabelecendo um prazo para a exigência do documento ou até mesmo acabando com a obrigatoriedade, para que os condutores deixem de ser penalizados”, defende o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Detran

Balanço parcial da PRF mostra redução de 48% no número de acidentes no carnaval

Durante a Operação Carnaval 2016, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, 1.429 acidentes, 150 acidentes graves, 1.415 feridos e 94 mortos. A operação foi finalizada à 0h desta quarta-feira (10). De acordo com a PRF, os números da Operação Carnaval deste ano ainda não foram finalizados e podem ser ampliados até o fim do dia.

Os dados preliminares apontam uma redução de 48% do número de acidentes nas rodovias federais durante a operação. Em 2015, (de 13 a 17 de fevereiro) foram 2.306 acidentes, 344 acidentes graves, 2.306 feridos e 97 mortos.

No período carnavalesco, policiais rodoviários trabalharam em pontos estratégicos, patrulhando vias e retirando infratores de circulação. Apesar do esforço de fiscalização e dos trabalhos de sensibilização em relação à bebida ao volante, 1.249 condutores foram flagrados dirigindo embriagados; 153 foram presos.

Somente nesses cinco dias, 69.448 veículos foram flagrados com excesso de velocidade. A ultrapassagem proibida também foi alvo de fiscalização. Mais de 6 mil condutores foram multados.

Com informações da Agência Brasil

Problemas de visão aumentam acidentes no trânsito

O Brasil é o quarto país em mortes no trânsito com um total de 42 mil ao ano de acordo com recente divulgação da ONU (Organização das Nações Unidas). Muitas dessas mortes poderiam ser evitadas se as pessoas cuidassem mais de sua visão.

Segundo o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, perito em medicina do trânsito e membro da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego),   a determinação do CONTRAN (Conselho Nacional do Transito) é de que o motorista tenha 50%  de acuidade e 140 graus de campo visual  para passar no exame da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). “Este padrão indica que o exame oftalmológico deveria ser feito a cada 2 anos, no máximo, para manter a segurança no trânsito. Isso porque motoristas no limítrofe da exigência do CONTRAN que dirigem com óculos desatualizados têm o dobro de risco de sofrer acidentes”, afirma o oftalmologista.

“O problema, é que a maioria dos brasileiros só faz um check-up ocular quando vai renovar a CNH, a cada 5 anos para motoristas com até 65 e 3 anos para quem passou dos 65”, comenta.

Nestes períodos podem ocorrer grandes mudanças nos olhos, principalmente a partir dos 40 anos. Por exemplo, quem tem 140 graus de campo visual está em processo inicial de glaucoma e muitos portadores têm grande piora da doença por não seguirem o tratamento corretamente.

É o que mostra um estudo conduzido por Queiroz Neto durante 3 anos  em que participaram 81 portadores de glaucoma. Desses participantes 57% desperdiçaram os colírios e por isso o tratamento se tornou descontínuo.  Resultado: no período de 3 anos a perda de campo visual aumentou.

Visão no trânsito
O especialista explica que 85% de nossa integração com o meio ambiente se dá através da visão. Por isso, além da alteração no campo visual característica do glaucoma, quem usa óculos de grau pode ter ofuscamento, dificuldade de adaptação a diferentes níveis de iluminação, alteração na velocidade de leitura, visão de profundidade, cores e contraste.

“Óculos de grau atualizados melhoram a percepção de profundidade, mas não restauram por completo todas as funções visuais. Só para se ter uma ideia, pessoas com 50% de visão têm metade da rapidez de leitura e por isso devem estar atentas à velocidade que dirigem para evitar acidentes”, ressalta.

Lentes para reduzir a fotofobia
Queiroz Neto diz que os óculos escuros apreciados por muitos motoristas diminuem a acuidade visual e a percepção de contraste. Por isso, durante o dia as melhores lentes são as fotossensíveis que escurecem de acordo com a intensidade de luz, protegendo os olhos da radiação ultravioleta, importante causa da catarata e degeneração da retina. Só recomenda o uso de óculos escuros para quem tem boa visão funcional e para portadores de fotofobia (aversão à claridade).

O problema é comum em albinos ou pessoas de pele e olhos claros que não têm qualquer enfermidade ocular. A fotofobia também pode ocorrer em quem tem astigmatismo (deformidade da córnea que dificulta a visão de perto e longe), ceratocone, olho seco, alergia e doenças inflamatórias. “Por isso, quem tem aversão à claridade deve checar com o oftalmologista o motivo da sensibilidade”, adverte.

Mais segurança para míopes
Para míopes que têm maior dificuldade de adaptação ao crepúsculo o médico diz que a solução é utilizar lentes de grau na cor âmbar que melhoram a visão de contraste. “Já fiz teste no consultório com diversos pacientes colocando uma lente âmbar na frente dos óculos de grau e a visão de contraste melhora”, afirma.

Direção noturna
Para quem costuma dirigir à noite a recomendação são as lentes amarelas que reduzem o ofuscamento causado por faróis. Queiroz Neto ressalta que o ofuscamento e a dificuldade de enxergar à noite também podem sinalizar início de catarata.

A doença reduz em 4 vezes a visão noturna e é a maior causa de reprovação no exame de CNH para quem tem mais de pessoas 50 anos. Neste caso não adianta trocar de óculos. A única solução é a cirurgia em que o cristalino opaco é substituído por uma lente intraocular. “Estudos mostram que as novas tecnologias utilizadas na cirurgia reduzem o risco de acidentes de trânsito em 50%”, conclui.
Com informações da Assessoria de Imprensa

Mensagem Carnaval 2016

Durante o feriado de Carnaval do ano passado, as colisões frontais foram responsáveis pelo maior número de mortes, principalmente pela combinação dos fatores: ultrapassagens forçadas, em locais proibidos e a alta velocidade. Não faça parte das estatísticas, curta o carnaval sem comprometer a sua segurança e a dos demais!

Fonte: Portal do transito.

Detran-Pi realiza blitzen educativa antes do Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) realiza blitzen educativas nos dias que antecedem o Carnaval, o objetivo do órgão é evitar acidentes de trânsito durante o período, já que muitas pessoas viajam e, consequentemente, aumenta o fluxo de veículos nas estradas. As ações serão realizadas nesta quinta-feira (4), na BR-316, e nesta sexta-feira (5), no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da BR-343, em Teresina.

“A equipe estará lá para desejar uma boa viagem àqueles que estão se deslocando e um Carnaval sem acidentes. Orientando sobre os cuidados que devem ser tomados na estada, o respeito aos limites de velocidade e o uso adequado dos itens de segurança”, explica a gerente de Educação no Trânsito da Escola Piauiense de Trânsito (EPT), Zulmirene Sousa.

Além das atividades que antecedem a festa de Momo, o Detran-PI elaborou um cronograma de atividades educativas de trânsito e fiscalização nas cidades que recebem grande fluxo de veículos e pessoas durante as festividades. Cinco cidades receberão equipes de Educação e Fiscalização, além da capital. São elas: Floriano, Água Branca, Barras, Picos e todo litoral do estado.

Blitzen de fiscalização também estarão presentes em outras cidades do interior. As ações contarão com o apoio da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTran) e do Batalhão de Policia Rodoviária Estadual (BPRE).

Por Lucas Marreiros/Detran-Pi.com

Aprovada isenção de taxa de renovação de CNH para motorista idoso

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O CadÚnico é usado como critério pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda. Para fazer parte do cadastro, a família precisa ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos.

Pela legislação atual, os condutores com mais de 65 anos têm de fazer o Exame de Aptidão Física e Mental para renovar a CNH a cada três anos e os demais motoristas, a cada cinco anos. Todos pagam o mesmo valor pela renovação. A proposta mantém a exigência do exame, mas assegura a gratuidade da renovação.

Substitutivo

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 5383/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e às propostas apensadas (PLs 6865/10 e 432/11). A relatora na Comissão de Viação, deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade.

O projeto original concedia gratuidade na taxa de renovação apenas aos motoristas com mais de 65 anos de idade. O substitutivo conjuga as três propostas em análise.

“Considero justas as propostas, inclusive com o teto de renda para a isenção, bem como a extensão da isenção de taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação a pessoas com deficiência com rendimento abaixo desse limite”, disse a relatora.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara