'Maio Amarelo' visa diminuir violência no trânsito

Além de ressaltar o número de mortos e feridos no trânsito, a Campanha Maio Amarelo quer mobilizar e envolver toda a sociedade mundial na discussão do tema.

Na esteira de campanhas como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, que respectivamente tratam dos temas câncer de mama e próstata, o Maio Amarelo é um movimento internacional que surge para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo.

O objetivo do movimento é a ação coordenada entre Poder Público e sociedade civil para colocar em pauta a segurança viária.

Mais do que ressaltar os altos índices de mortes e feridos no trânsito no Brasil e no mundo, o desejo é mobilizar e envolver sociedade, órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para efetivamente discutirem o tema, além de promover atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.

A ideia é que durante o mês de maio aconteçam encontros e ações entre o DER, Detran, Órgãos de Trânsito e com os Centros de Formação de Condutores (CFCs) em diversas cidades do Brasil e do Mundo.

Fonte: O debate

Detran e PM firmam parceria para intensificar operações de trânsito

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Jeová Alencar, recebeu nesta terça-feira a visita de representantes da Polícia Militar para acertar detalhes da participação do órgão nas sete operações planejadas que serão executadas até o fim deste ano.

“A nossa proposta é aumentar cada vez mais a integração dos órgãos de segurança para intensificar as ações de redução da violência, da criminalidade e também os números de acidentes do trânsito”, explica o subcomandante da PM, coronel Albuquerque. .

Para o diretor geral do Detran a parceria com a PM é muito importante para reduzir os acidentes e os abusos no trânsito. “Queremos não apenas intensificar as blitzen, mas também a realização de campanhas educativas para reduzir o número de pessoas que diariamente sofrem acidente de trânsito”, destaca Jeová Alencar.

Participaram da reunião o subcomandante da PM, coronel Albuquerque Filho, o Tenente coronel Alberto Menezes , o comandante da Ciptran, Major Adriano Lucena, o Comandante do BPRE, Tenente Coronel Castelo, e a diretora da Escola Piauiense de Trânsito, Gemma Galgani.

Informações: Detran-Pi

Comissão aprova inclusão dos agentes de trânsito entre beneficiários do Bolsa-Formação.

O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) relativo ao PLC 92/2013, que autoriza a inclusão dos agentes de trânsito como beneficiários do projeto Bolsa-Formação, foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposição altera a Lei 11.530/2007, que instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), um conjunto de ações de assistência técnica e financeira e mobilização social voltadas à melhoria da segurança. O Bolsa-Formação destina-se à qualificação profissional dos integrantes das polícias militar e civil, do corpo de bombeiros, dos agentes penitenciários e carcerários e dos peritos.

O PLC 92/2013 inclui mais duas classes de profissionais entre os beneficiários do projeto: os agentes de trânsito e os guardas civis municipais. “Não se pode negar que esses agentes também são importantes para a segurança pública, pois, durante os trabalhos de fiscalização nas ruas, se deparam com sequestros relâmpagos, portes ilegais de armas de fogo, veículos roubados, dentre outros”, justifica o relator Armando Monteiro (PTB-PE).

Armando é favorável à proposta, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), por acreditar que a mudança contribuirá para o aperfeiçoamento técnico dos profissionais de segurança pública. Na Câmara, o projeto foi aprovado em setembro do ano passado. O texto aprovado na CCJ do Senado segue para o Plenário.

Fonte: Agência Senado 16/04.

PLC 92 PRONASCI está na ordem do dia na CCJ do Senado para votação hoje (16/04)

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O programa nacional de segurança pública com cidadania PRONASCI do ministério da justiça, que fornece bolsa formação de 443,00 reais e cursos EAD, poderão em breve está sendo disponibilizados a todos Agentes de Trânsito do Brasil.

O Projeto foi incluído na pauta de votação da comissão de Constituição e Justiça para hoje, 16 de abril.

O projeto está como item 38 da pauta necessitando de uma inversão de pauta para que o projeto vá para o começo da fila, tendo assim prioridade na votação.

Mediante essa situação, é de suma importância que a categoria se articule com seus senadores para que eles possam solicitar essa inversão.

Sendo aprovado, o PLC segue para última votação em plenário, podendo ser aprovado com maioria simples dos votos dos parlamentares.

Trânsito em foco 15/03.

Câmara aprova pena mais dura para praticantes de racha

Se sancionada pela presidente, motorista poderá pegar até dez anos e pagar multa de R$ 1.900,00

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15), projeto de lei que torna mais duras as penas por participação em rachas. A proposta, que agora vai à sanção presidencial, estabelece pena de até dez anos de prisão para homicídio cometido por motorista que participar de corridas nas ruas. A proposta amplia ainda as multas para quem praticar essa infração, igualando as penalidades à da lei seca, que pune o motorista que dirigir embriagado.

O projeto fixou a pena de detenção de seis meses a três anos para quem participar de racha, mas ampliou a sanção quando isso resultar em lesão corporal grave ou morte. No caso de lesão corporal, a pena sobe para de três a seis anos de prisão. Ocorrendo morte devido ao racha, a pena vai de cinco a dez anos de prisão. O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), autor do projeto, afirmou quando a matéria passou pela primeira vez pela Casa, que com o projeto as penas para os infratores ficarão mais altas.

— É a primeira vez que estamos igualando o homicídio cometido no trânsito a outras formas de assassinato. Até hoje muitas vidas perdidas acabaram no pagamento de cesta básica, isso vai acabar.

O projeto ainda eleva a multa para quem "disputar corrida", "promover ou participar" de racha, "utilizar o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus" ou forçar ultrapassagem perigosa. Todas essas ações passam a ter multas semelhantes a da lei seca, hoje em R$ 1,9 mil. Ultrapassagens pelo acostamento, pela contramão em curvas, faixas de pedestre, pontes, entre outros, passam a ser infrações gravíssimas e ter multa de aproximadamente R$ 950.

Fonte: R7 Notícias