Processo para obtenção da CNH terá início nas escolas

A Resolução 265 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) instituiu o tema trânsito como atividade extracurricular em instituições de ensino médio, permitindo que os alunos deem início ao processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sem a necessidade de frequentar o curso de formação teórico de

condutores. Baseado nesta resolução, o Poder Executivo quer implantar em Mato Grosso do Sul o Programa Trânsito na Escola.

Já tramita na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 130/12, que trata da adoção da formação teórico-técnica para os alunos cursando o ensino médio, que, de forma continuada, podem aproveitar o espaço das escolas públicas e privadas para o aprendizado das normas de trânsito.

“A adoção desta metodologia representa um grande avanço para a vida prática dos futuros motoristas, uma vez que o aprendizado será realizado de forma continuada, ou seja, durante os três anos do ensino médio, e não mais de forma condensada, em poucas horas-aula, em um exíguo espaço de tempo”, diz o governador André Puccinelli, em mensagem enviada à Assembleia Legislativa.

Puccinelli explica também que a formação continuada, além de proporcionar um aprendizado mais consistente, elimina o custo do pagamento das aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores. “Inegavelmente é um grande estímulo aos jovens de baixa renda que se beneficiarão com essa medida”, acrescenta.

O projeto de lei prevê ainda um desconto sobre as taxas de serviços do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito), que redundará em lucro social para os jovens, uma vez que proporcionará economia nos custos para a concessão da CNH.

Os alunos que frequentarem 75% das atividades extracurriculares receberão os certificados das instituições de ensino. A carga horária das atividades desenvolvidas deverá ser de no mínimo 90 horas-aula. Os profissionais que ministrarem as atividades devem apresentar certificado de conclusão do curso de formação de instrutor de trânsito.
Obs: Em um estado tão carente como o nosso Piauí, seria essencial que fosse copiado este projeto de lei do Mato Grosso do Sul, beneficiando assim jovens de baixa renda e consequentemente tornaria o aprendizado mais amplo, já que as auto-escolas não se dedicam muito em repassar certas regras fundamentais a boa formação dos futuros condutores.

Motoqueiro morre em acidente no município de Cocal dos Alves

O motoqueiro Raimundo Rodrigues de Brito, 20 anos, que residia na localidade Alto Pajeú município de Cocal dos Alves-PI, foi vítima no início da noite de ontem (29) de acidente de trânsito, no Povoado Belém na zona rural de Cocal dos Alves. Segundo familiares, a vítima se encontrava em uma moto Honda CG 150, quando foi atingida por um carro que acabara de se envolver em uma colisão com outro veículo, que acabou colhendo o motoqueiro que estava parado em sua moto. A vítima foi socorrida ainda com vida e morreu no caminho entre Cocal e Buriti dos Lopes. O corpo ainda foi trazido para o necrotério do HEDA em Parnaíba.

Obs: Cocal dos Alves, apesar de ser uma cidade muito pequena, quando o assunto é trânsito, sempre é destaque em acontecimentos desta natureza.

Presidente da Câmara Marco Maia Baixa ato para criar a comissão especial da PEC55

Depois de 6 (seis) requerimentos de parlamentares que nos apoiam solicitando a criação da comissão da PEC, e a visita da comitiva dos agentes de trânsito/transporte aos dois assessores parlamentares do presidente da Câmara Sr. Richard Back e Gilmar Luiz Pastorio, Marco Maia Baixou o ato ontem 28/08 para criação da Comissão Especial destinada somente a analisar o nosso Projeto de  Emenda a Constituição PEC. Veja abaixo o teor do ato:

     ATO DA PRESIDÊNCIA

Nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2011, do Sr. Hugo Motta, que "dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal".

A Comissão será composta de 27 (vinte e sete) membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas, designados de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 33 do Regimento Interno.

 Brasília, 28 de  agosto de 2012.

MARCO MAIA

Presidente da Câmara dos Deputados

TRAMITAÇÃO DA PEC 55

Companheiros os resultados da nossa viagem a Brasília está acontecendo dia após dia, ontem 27/08 o site do congresso atualizou a propositura da PEC 55 e apareceu mais dois requerimentos: Dos deputados Luis Couto (PT-PB) e Porlicarpo (PT-DF). Além desses dois, já temos outros quatro requerimentos.

Com essa pressão não levará tempo para o presidente da casa Marco Maia, assinar o ato de criação da comissão especial.

Todos juntos unidos somos mais fortes, conclamo a todos para se unirem nessa luta que vem dando resultado, espero poder contar com a participação de todos os Agentes do Brasil na próxima mobilização nacional da categoria.

Abraço fraterno do companheiro da Bahia, Vagnelson Ribeiro (Agente de Trânsito Caetité e Diretor do SINDATRAN-BA-Sindicato Dos Agentes de Trânsito da Bahia).

Orientação na chegada e saída da escola

Agentes de Educação de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) realizaram uma abordagem educativa, nesta segunda-feira (27), na saída e entrada de alunos do colégio Opet, no bairro Bom Retiro. Pais de alunos e crianças de 4 a 10 anos receberam orientações de trânsito dos agentes.

A ação faz parte do programa Vida no Trânsito, que envolve várias secretárias municipais e parceiros com o objetivo de diminuir o número de acidentes na cidade. Foram distribuídos folders com informações sobre cuidado e respeito no trânsito. Na semana passada foram realizadas palestras educativas com as crianças dentro das salas de aula.

Esse trabalho é importante, porque as crianças passam a cobrar os pais sobre o que aprenderam com os agentes de trânsito. Desperta uma conscientização nessas crianças, que serão futuros motoristas, explicou a diretora de educação infantil e fundamental do Opet, Sônia Sillas.

Vida no Trânsito
O Vida no Trânsito faz parte da Década de Ações para Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU), que entre 2011 a 2020 pretende diminuir acidentes e mortes no trânsito.

Região Nordeste é campeã de acidentes de trânsito

A região Nordeste é a campeã em acidentes de trânsito. A constatação foi feita com base em estudo divulgado pela Seguradora Líder DPVAT. Segundo os dados da pesquisa, no primeiro semestre do ano foram pagas 216 mil indenizações do DPVAT para pedestres, motoristas e passageiros em todo Brasil, o que corresponde a um aumento de 31% em relação ao primeiro semestre de 2011.

De acordo com a entidade, a região Nordeste concentrou a maior parte das indenizações pagas pelo seguro, com 30%, seguida pelo Sul e Sudeste com 27 e 25%, respectivamente. Os menores índices foram das regiões Norte, que acumulou 10% e Centro-Oeste com 8%. O Seguro DPVAT pode ser solicitado em até três anos a partir da data do acidente e os valores de indenização chegam a R$ 13.500 em caso de morte e de até também R$ 13.500 no caso de invalidez permanente.

O seguro também disponibiliza indenização de até R$ 2.700 para reembolso de despesas médicas comprovadas. Mais informações para requerer o seguro podem ser consultadas pelo site www.dpvatsegurodotransito.com.br ou no telefone 0800-022-12-04.

Cocal já não é mais o mesmo

Foto do veículo

Caros amigos leitores do DMTRANS/COCAL, gostaria de pedir ajuda a todos nesse momento, para tentarmos encontrar o carro do nosso amigo Manoel Cepisa (Pai do agente de trânsito Romerito) que após o proprietário ter sido sequestrado em Cocal no dia 24/08/2012, foi deixado no dia seguinte próximo a Itapipoca-Ce, sem o veículo e todos os seus pertences.

Descrição do veículo:

TOYOTA HILUX CABINE DUPLA 4X4 SRV COR PRETA

PLACA HXT 1022 CE-TIANGUÁ/ANO 2007 MOD. 2007. 

QUALQUER INFORMAÇÃO LIGUE:

 (86) 9962-2797 OU 9829-6488.